Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 889 - Justiça Pública - Silvano José da Silva - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca da inscrição da pena de multa na dívida ativa, conforme extrato de fls. 398. Comunique-se a respectiva VEC e o Cartório Eleitoral. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e necessárias atualizações no SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 36 LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO (OAB 445492/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP) Processo 1500210-16.2021.8.26.0236 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - JOSE MARCOS ZANAKI - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 41 uso de máscaras, correta higiene pessoal e distanciamento mínimo. A audiência será acompanhada pelas partes e por este juiz virtualmente pelo Microsoft Teams. Apenas a vítima se reunirá presencialmente com o profissional do Setor Técnico no fórum para prestar o depoimento especial. Fica dispensada a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2813 realização da audiência por videoconferência, nos termos do Comunicado CG n. 284-2020. Para tanto, providencie o Escrevente de Sala o agendamento da audiência junto ao respectivo estabelecimento prisional, enviando o link de acesso ‘a sala virtual e respectivas informações para o acesso no e-mail de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 44 promoveu diversas alterações processuais, deixando clara a intenção do legislador de retirar do Magistrado qualquer possibilidade de decretação ex officio da prisão preventiva. 3. O anterior posicionamento desta Corte, no sentido de que “não há nulidade na hipótese em que o magistrado, de ofício,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3061 34 Fazenda Pública em cumprir com seu pagamento, em situações muito especiais, no caso específico dos precatórios, o Presidente do Tribunal respectivo pode determinar o sequestro.Entendo, por este motivo, que deve-se aplicar o argumento de lógica jurídica a fortiori ad minus, conforme ensina Chaïm Perelman (in Lógica jurídica ! 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3675 Processo 1500055-40.2018.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - EDERALDO DOS SANTOS Cumpra-se a determinação do E. Tribunal de Justiça, intimando-se o advogado dativo dos termos do v. acórdão e do prazo de 15 dias para interposição de eventuais embargos ou recursos. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3651 usuárias da citada droga; pagaram pela maconha R$140,00; após comprar a droga, estavam na rodoviária para comprar passagem para voltar para Pirassununga, quando foram abordadas por policiais civis; a maconha estava no bolso de ELIS; afirmou que nem ela e nem Elis praticam o tráfico de drogas e que apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2972 300), verifica-se que pode ser concedida quando “houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Diferentemente do diploma anterior em que era necessário a existência de prova inequívoca da alegação da parte, conjuntamente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2870 da manifestação da exequente de fl. 290, expeça-se novo mandado de avaliação na forma requerida. Int. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), LUIZ CARLOS MUCCI (OAB 64299/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP) Processo 1001077-94.2021.8.26.0356 - Procedime