Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2173 do Estado de São Paulo - Paciente: José Antonio Guedes - Paciente: Carlos Eduardo Emeterio Santos - Vistos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de JOSÉ ANTONIO GUEDES e CARLOS EDUARDO EMETERIO SANTOS, alegando que os pacientes sofrem constrangimento il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3373 HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP) Processo 1500682-87.2021.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCIANO GERCINO MARQUES DA SILVA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR RAFAELA, NOME CIVIL LUCIANO GERCINO MARQUES DA SILVA, pela prática do crime do art. 155, parágrafo 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 52 MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP) Processo 1500180-78.2021.8.26.0236 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.R.M. Vistos. Está-se a analisar a legalidade da prisão e o estado de liberdade da pessoa de BRUNO HENRIQUE ROGANÇA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 23 veículo. O policial DelAfluente o seguiu a pé enquanto Cerqueira seguiu com a viatura, porém Michel conseguiu se evadir passando entre o muro da casa da amásia e uma cerca, adentrando em uma plantação, então os policiais solicitaram apoio de outra viatura e realizaram o cerco. Após contato com o proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 34 Processo 1501051-45.2020.8.26.0236 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - GABRIEL MELLO MORAIS Vistos. Está-se a analisar a legalidade da prisão e o estado de liberdade das pessoas de GABRIEL MELLO MORAIS e KEVIN JUAN FREITAS CORREA, que foram flagradas, nesta comarca, segundo comunicação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 37 caso o advogado tenha interesse em realizar entrevista com o réu deverá agendar antecipadamente junto ao estabelecimento prisional em que o réu se encontra. Caso não seja possível o contato prévio, isso será garantido antes do início da audiência virtual. Por fim, caso a parte ou testemunha não tenha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 43 Segundo o boletim de ocorrência “Em síntese, ao cumprir mandado de busca expedido nos autos de n. 150063055.2020.8.26.0236, os policiais civis localizaram no quarto de ELIXANDRE PEREIRA DA SILVA, em cima da cômoda, dentro de uma caixinha, uma porção de maconha. Dentro do guarda-roupas, escondido no inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2670 portanto, contrária ao disposto no inciso LVII do art. 5º da Constituição. Primeiro porque, de forma alguma, se antecipa um juízo de culpabilidade, mas tão somente se faz, diante de situações em que há prova da existência do crime e indícios de autoria, um juízo sobre o risco concreto de reitera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2674 e inciso LXIV do art. 5º da Constituição), sendo que o responsável pelo interrogatório e pela tomada das declarações das testemunhas também foi indicado. Há informações sobre existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3284 Ela é adequada para evitar novas infrações e necessária diante do concreto risco de reiteração criminosa. Considerando, portanto, a periculosidade concreta das pessoas presas e para a garantia da ordem pública, converto o flagrante em prisão preventiva, determinando a expedição do mandado de pri