Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 2456 se prontificado a mostrar o local. Fala que Antônio Oliveira, conhecido como Cacá, confessou ser o dono da droga e informou que a comprou de Marcos Wille Pereira, tendo José Lopes asseverado que era apenas o condutor do veículo de propriedade de Cacá. Diz que, ao ser indagado, Cacá confessou possuir um arma calibre 32 em sua casa, em Parambu. Apregoa, também, que ao entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3637 a quantia de R$ 409,00 em notas fracionadas, além de um microtubo de cocaína. Questionado, Lucas confessou que estava naquele local praticando tráfico de drogas, pois estava precisando de dinheiro; indicou o local onde estava escondendo o restante dos entorpecentes, cerca de cinco metros de onde Lucas estav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3639 mensagens (dentre eles o WhatsApp), fotografias etc. , por dizerem respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo, são invioláveis, nos termos em que previsto do inciso X do art. 5º da Constituição Federal. Desse modo só podem ser acessados e utilizados mediante prévia autorização judicial, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3278 Lista F do Anexo I (substâncias de uso proscrito), merecem valoração nesta fase a cocaína e seus derivados, como o crack, sendo que estes em especial, por causarem severa dependência em seus usuários. Tampouco se projeta, ao menos neste momento, a aplicação do tráfico privilegiado, pois, como se disse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3281 pedra de crack embalada e várias pedras fracionadas a granel, 74 microtubos de cocaína e uma substância não identificada, aparentemente utilizada para refino; indagado quanto aos fatos, JULIANO disse que havia arremessado os entorpecentes, não sendo de sua propriedade o pó branco não identificado. 1 Ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3494 BENEDITO GONCALVES DO ROSARIO - - VLADIMIR APARECIDO RIBEIRO - Vistos. Está-se analisar a legalidade da prisão e o estado de liberdade de DAVID BENEDITO GONCALVES DO ROSARIO e VLADIMIR APARECIDO RIBEIRO, pessoas flagradas, nesta comarca, segundo comunicação da autoridade policial, praticando o delito de tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2450 se encontra; e c) risco real de que o estabelecimento em que se encontra, e que o segrega do convívio social, causa mais risco do que o ambiente em que a sociedade está inserida’ (AgRg no HC 561.993/PE, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 04/05/2020), o que não ocorreu no caso. 4. Agravo regimental de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2754 ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação. Expeça(m)-se, incontinenti, alvará(s) de soltura clausulado(s) em favor de ANTONIO JONES DOS SANTOS CARNEIRO. Pela situação excepcional, essa decisão valerá como ofício à Autoridade Responsável pela custódia do investigado, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 45 302, IV, do Código de Processo Penal. Há recibo de nota de culpa entregue à pessoa presa com identificação do condutor e motivo da prisão (§2º do art. 306 do Código de Processo Penal e inciso LXIV do art. 5º da Constituição), sendo que o responsável pelo interrogatório e pela tomada das declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3706 “cód 22 baixa definitiva”. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE LINDEN DA SILVA (OAB 333394/SP) Processo 1500492-30.2018.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO OZORIO - Vistos. Fls. 323: Intimem-se as partes acerca da inscrição da multa penal em dívida ativa pela PGE. Lance-se o