Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1186 LIMA - Vistos. Tendo em conta a petição de fls. 92, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 09 de fevereiro, às 15:00 horas. O acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link já disponibilizado ao final da decisão de fls. 73/76. Req., Int., Dilig. - ADV: PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1331 de impossibilidade de acesso ao aplicativo Microsoft Teams, ou problemas com conexão de internet, a pessoa intimada deverá comparecer, no dia e hora da audiência, perante este juízo para a realização de audiência presencial sob pena de revelia e outras comunicações legais, no caso de testemunha. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6302 presos quanto às disposições do art. 8º da Resolução nº 213/15 do Colendo Conselho Nacional de Justiça. Na sequência, a MMa. Juíza informou aos presos sobre o direito de permanecerem em silêncio e o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor (art. 6º da Resolução nº 213/15 do C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3643 No caso de não localização do réu para intimação pessoal, expeça-se edital de intimação, com o prazo de 20 dias. Decorrido o prazo e não recolhido o valor da pena de multa, o que será certificado, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO FRANCISCO D

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 2452 - Trata-se auto de prisão em flagrante em face de Antônio Oliveira Baia, José Lopes Monteiro e Marcos Wylle Pereira, imputandolhes a prática dos delitos tipificados no art. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, art. 329 do Código Penal, art. 12 do Estatuto do Desarmamento. Consta nos autos, em suma, que, após denúncia anônima, na qual se informava possível transporte de drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2672 Julgamento para o dia 27 de janeiro de 2022, às 14 horas e 30 minutos. Expeça-se o necessário, intimando-se e requisitandose, se o caso, as testemunhas arroladas pelas partes. CITE(M)-SE o(s) réu(s) do inteiro teor da denúncia, cuja cópia segue anexa, bem como, INTIME(M)-SE, sob pena de revelia, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3446 há modificação na situação de fato e de direito do réu, de modo que as razões de sua prisão cautelar estão mantidas. Tampouco se vê, em razão do tempo da cautelar (160 dias), qualquer excesso. A instrução está quase encerrada, aguardando-se tão somente resposta do incidente de insanidade menta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4479 toxicológico definitivo. Cópia deste documento assinada digitalmente servirá como ofício. Intimem-se. Cumpra-se.” Compulsando os autos, não há modificação na situação de fato e de direito do réu, de modo que as razões de sua prisão cautelar estão mantidas. Tampouco se vê, em razão do tempo d

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2541 845 de Direito TADEU TRINDADE DE AVILA, assessorado por mim, Wellington Bernardo de Carvalho, matrícula nº 40073, fora aberta a audiência de custódia, nos autos digitais do procedimento em tela, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução n.º 14/2015 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Caderno Administrativo da Edição n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3276 venda de drogas, momento em que três indivíduos desconhecidos ao avistarem a presença policial saíram correndo em desabalada carreira, sendo abordado ANDERSON CONSTANTINO DA SILVA; foi constatado que este trazia em uma sacola plástica uma pedra de crack, com peso de 545 gramas após pesagem em balança n�