1.814 resultados encontrados para lygia souza lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2723 ADV. DRA.PATRICIA GALINDO DE GODOY-OAB 203.432. 912.046 CHARLES TIAGO PEREIRA DA SILVA (Execução de Sentença). Ap. Benefícios fls. 35. Intimar a Defesa da decisão de fls. 35 datada de 24/04/2013 que segue: Aguarde-se o lapso para eventual progressão de regime (fls.02 roteiro de penas), após voltem-me os au
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1341 delito e indícios suficientes da autoria. MANTENHO O RECEBIMENTO A DENÚNCIA , NÃO HAVENDO QUALQUER MOTIVO ENSEJADOR DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA contra CELSO FERREIRA DA SILVA, qualificado nos autos.3. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 24 de maio de 2012 às 16:30. CITE-SE o réu, nos t
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1358 PGE, entregando-a oportunamente.6. Após, abra-se vista ao i. representante do Ministério Público para a apresentação de contrarrazões.7. Consertados os autos, remetam-se E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo.Int.Mauá, data supra.(OS AUTOS SE ENC
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1523 ROGÉRIO DE LIMA - OAB/SP nº.:175328; Processo nº.: 348.01.2011.006421-8/000000-000 - Controle nº.: 000714/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BILLY DE BARROS JESUS - Fls.: 0 - Indicado para defender os interesses do acusado. Com vista: Defesa Preliminar - Advogados: DANIEL PICCINI MUNIZ - OAB/SP nº.:189771;
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1511 Ciência ao MP.Int.Mauá, 25 de outubro de 2011. - Advogados: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA - OAB/SP nº.:253340; Processo nº.: 348.01.2010.005362-7/000000-000 - Controle nº.: 000619/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSENEIDE CARDOSO e outro - Fls.: 0 - (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - Advogados: ANESIA FIDE
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1253 juntada da respectiva declaração de pobreza. Int. - ADV SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA OAB/SP 153613 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal M. Juiza CAROLINA BERTHOLAZZI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2005.017984-3/000000-000 - Controle nº.: 1055/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NA
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1021 partes do laudo psicológico de fls.159/161. - ADV SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM OAB/SP 136456 - ADV MARCOS ANTONIO NUNES OAB/SP 169516 - ADV CHRISTIANE DE OLIVEIRA MILANESI OAB/SP 176745 348.01.2007.004114-5/000000-000 - nº ordem 437/2007 - Medida Cautelar (em geral) - DANIELA MARIA BARBOSA X BANCO DO BRASIL
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 589 notificação do averiguado (fls. 72). Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Maua, 17 de dezembro de 2019. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL D
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3538 Por fim, caso a autoridade policial entenda por bem intimar o proprietário ou possuidor dos bens para a restituição (fls. 51), está autorizado, mas é mera faculdade, pois a lei se utiliza o verbo “reclamar” (reivindicar), no mencionado artigo 123 do Código de Processo Penal, e, como dito, os bens n
TJSP 02/03/2021 - Pág. 1863 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1863 Rinaldo Vargas Lage (OAB: 180695/SP) - Katia Kumagai de Souza (OAB: 284197/SP) - Diogo Sakata Taguchi (OAB: 347477/ SP) - Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) - Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) - Jose Thales Solon de Mello (OAB: 70648/SP) - Wellington da Silveira (OAB: 214671/SP) - Miguel Siqueira Santos (OAB: 21661