Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1001 GEDEÃO CHUNG - OAB/SP nº.:203507; FRANCISCO CARLOS DA SILVA - OAB/SP nº.:110073; Processo nº.: 348.01.2010.010263-4/000000-000 - Controle nº.: 001152/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELISSANDRO LOPES DE LIMA - Fls.: - Autos nº 1152/10.Vistos.Aceito a conclusão em 03.01.2011.Designo audiência de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1170 pelo indeferimento, por estar justificado o excesso.É o breve relatório.Passo a decidir.O indeferimento do pedido é de rigor. Com efeito, a defesa não trouxe aos autos novos elementos que pudessem alterar a atual situação do acusado, não havendo assim modificação jurídica ou fática que pudesse permiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1536 GOMES DA SILVA - Fls.: - Ante a insistência da representante do Ministério Público na ouvida das testemunhas ausentes, redesigno a audiência de instrução e julgamento (em continuação) para o dia 4 de abril de 2011, às 13h30min. - Advogados: RENATA MARCELINO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:238288; Processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1454 e 397).Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de abril de 2011, às 16:30 horas.Intime-se e requisite-se, se necessário. - Advogados: RENIVAU CARLOS MARTINS - OAB/SP nº.:179583; Processo nº.: 348.01.2004.022573-0/000000-000 - Controle nº.: 354/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1406 as homenagens deste Juízo.Int.(OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA O DEFENSOR DO RÉU APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APEALAÇÃO) - Advogados: JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES - OAB/SP nº.:168288; Processo nº.: 348.01.2008.006895-8/000000-000 - Controle nº.: 1204/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO OTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1562 LOPES DE LIMA - Fls.: - retirar certidão de honorários, no prazo de cinco dias. - Advogados: ESTER RODRIGUES LOPES OAB/SP nº.:169135; Processo nº.: 348.01.2006.011664-8/000000-000 - Controle nº.: 329/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA - Fls.: 235 a 235 - Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1275 certidões dos feitos que eventualmente se tenha notícia.4. Intime-se a defensora indicada a fls. 16 para que apresente resposta à acusação, no prazo legal, devendo, para tanto, regularizar sua representação processual.5. Fls. 89, item 3: assiste razão à i. representante do Ministério Público.Como b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1054 como hediondo e, assim, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Lei nº. 8.072/90, com a nova redação dada pela Lei nº. 11.464/07, deverá cumprir a pena privativa de liberdade imposta no regime inicial FECHADO, observando-se a nova fração para progressão de pena na hipótese.Não faculto aos acusados a oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1448 vista à Defesa para a apresentação das razões de recurso.4. Após, ao i. representante do Ministério Público para a apresentação de contrarrazões.5. Regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste juízo.Mauá, 16 de outubro de 2009.(OS AUTOS SE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1449 ocorrência do trânsito em julgado, quando então será apreciado o pedido de fls. 122 (acerca dos honorários advocatícios).Int. Mauá, 1 de outubro de 2009. - Advogados: OTILIA CARVALHO DOS ANJOS - OAB/SP nº.:90983; Processo nº.: 348.01.2009.014819-3/000000-000 - Controle nº.: 1517/2009 - Partes: JUST