Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2189 - ADV: LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), RAFAEL AUGUSTO FAVARO DIAS (OAB 300192/SP) Processo 0001093-55.2022.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1507204-96.2018.8.26.0161 - 2ª Vara Criminal do Fórum de Diadema) - MARCELO ALEXANDRE TRUMANN SILVA - Diante do retro certificado, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2171 Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 4/12/2018, DJe 13/12/2018). 2. Ademais, “Esta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento no sentido de que as disposições insculpidas no artigo 226 do Código de Processo Penal configuram uma recomendação legal, e não uma exigência, cuja inobserv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1500 instrução, debates e julgamentopara odia 09 de novembro de 2020, às 16h:00min,que será realizada por meio de videoconferência, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico que pretendem receber o link de acesso. Friso que: a) a entrevista do réu com a defesa seria realizad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010596-72.2015.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X RONALDO DA SILVA MELO(SP030318 - LYGIA SOUZA LIMA E SP152161 - CLEUSA SANT ANNA) X JOAO LINO SOBRINHO(SP095377 UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA) com esta publicação ficam as defesas de Ronaldo da Silva Melo e João Lino Sobrinho, na pessoa dos advogados Dra. Lygia Souza Lima, OAB/SP n. 030.318, Dra. Cleusa SantAnna, OAB/SP n. 152.161, e Dr. Ubirajara Mangini Kuhn Pereira, OAB/SP n. 095.377, intimadas para apresentação de memoriais, no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2151 186).Portanto, o que resta é a execução da pena imposta e, em sendo assim, totalmente incabível o pedido formulado, uma vez que a prisão representa a imposição da pretensão punitiva estatal reconhecida na decisão de mérito e caracterizada como execução da pena, não cabendo a este juízo análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2802 valor incontroverso. 2- Decorrido o prazo para pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar informando se houve o cumprimento voluntário. 2.1- Não efetuado pagamento voluntário, será procedido desde logo, o bloqueio on-line nos termos do Provimento CG nº 21, de 24/08/2006, com acréscimo da multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1631 seja, anteriormente ao termo ad quem, fora do prazo legal.Em razão do exposto:a) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO POSCALE, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Cumpra-se o disposto no item 24.1, primeira parte, Cap. V, das N.S.C.G.J.b) julgo EXTINTA A PUNIBILIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1752 nome, estão presentes os requisitos do Código de Processo Civil. Assim, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA para determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros do SPC e do SERASA, com relação ao débito em questão, expedindo-se os ofícios aos mencionados órgãos. Designo audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1403 necessidade de exame dos requisitos subjetivos. Ainda, a Lei nº 12.736/12, que acresceu o § 2º ao art. 387, do CPP, não pode ser aplicada, eis que inconstitucional. Com efeito, referida lei desrespeita a garantia do juiz natural (art. 5º, LIII, CF), macula o devido processo legal (art. 5º, LIV, CF) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1584 Processo 0146130-75.2008.8.26.0002 (002.08.146130-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Angelita Kutchukian - Fl. 186: Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens no endereço indicado. - ADV: PAULO SEJO SATO (OAB 29725/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP) Processo 0150740-57.2006.8.26.