Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1673 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] I. M. M. - Fls.: 117 e 118 - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, portanto, para condenar ISMAEL MARTINS MIRANDA, incurso no art. 155, cabeça, do Código Penal, a um ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 12 dias-multa, no piso legal. Condeno o réu també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1168 os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva que, até novos relatos e esclarecimentos, deve ser mantida. Posto isso, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo defensor do réu MARIVALDO GILBERTO LOPES, qualificado nos autos. No mais, citem-se os réus Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1218 DOS REIS - Fls.: 77 a 77 - Autos nº 94/09.Vistos.1. Em que pesem os argumentos expendidos pela d. Defesa, não têm eles o condão de afastar a denúncia de fls. 01-D/02-D.2. Com efeito, há nos autos prova da materialidade do delito e indícios suficientes da autoria. RECEBO, pois, a denúncia de fls. 01-D/02-D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1437 acusação, nos termos da Lei 11719/08, cientificando-os de que, em não o fazendo, ser-lhe-ão nomeados defensores dativos para este fim. 3. Sem prejuízo, nomeio para defender os interesses dos acusados, os advogados a serem indicados pela OAB local, oficiando-se para tanto àquela entidade. 3.1. Com a resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1196 como de que não há necessidade de intimação do advogado do réu da data da inquirição de testemunha em outra Comarca, se foi ele intimado da expedição da precatória... (STF HC 75.030 SP 1ª T. Rel. Min. Moreira Alves DJU 07.11.1997).Posto isso, requisite-se a apresentação do policial civil Fábio Garcez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1203 Processo nº.: 348.01.2009.016002-5/000000-000 - Controle nº.: 1738/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HERMESSON VANDERLEI DA SILVA e outro - Fls.: 84 a 84 - Autos nº 1738/09.Vistos.1. Preliminarmente, procedam-se as anotações necessárias e atualizações junto ao Sistema Prodesp, no sentido de incluir n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1947 depois de ter sido provocado por terceira pessoa, a agrida, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. A vítima apresentou sua representação, permitindo o início das investigações. Independentemente de ser o fato da competência do Juizado Especial Criminal, imagine-se que a conduta tenha sido pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1682 de novas tecnologias, reduzindo custos e servindo de chamariz para novos clientes ao passar a imagem de moderno, deve, por outro lado, assumir o risco do negócio.O banco é responsável pelas consequências da inclusão de novas tecnologias ao sistema de saques, não cabendo ao consumidor nenhuma conduta a mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1941 estampada na apreensão de relevante quantidade (97 porções de drogas - laudo de constatação de fls. 18 do apenso, além de 04 comprimidos de ecstasy e 15 tubos de lança-perfume) das espécies de drogas das mais vendidas (cocaína, maconha e crack), destacando-se ainda a grande nocividade da cocaína e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1307 acusado Denis já foi devidamente citado, tendo ofertado resposta à acusação, a qual será analisada em conjunto com a defesa a ser ofertada pelo corréu Diogo. Diante disto, providencie-se a citação do corréu DIOGO SANTOS SILVA. Sem prejuízo, intimese a Advogada subscritora da petição de fls. 103/