Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO RONALDO DA SILVA MELO reu/ré preso(a) SP030318 LYGIA SOUZA LIMA e outro(a) JOAO LINO SOBRINHO reu/ré preso(a) SP095377 UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA e outro(a) Justica Publica ANTONIO DOMINGOS MOREIRA RONALDO DE SOUZA IDALINA MENDES DOS SANTOS (desmembramento) 00024322620134036140 1 Vr MAUA/SP DESPACHO Fl. 881 - defiro o pedido de vista e extraç

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO RONALDO DA SILVA MELO reu/ré preso(a) SP030318 LYGIA SOUZA LIMA e outro(a) JOAO LINO SOBRINHO reu/ré preso(a) SP095377 UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA e outro(a) Justica Publica ANTONIO DOMINGOS MOREIRA RONALDO DE SOUZA IDALINA MENDES DOS SANTOS (desmembramento) 00024322620134036140 1 Vr MAUA/SP DESPACHO Fl. 881 - defiro o pedido de vista e extraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1966 Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Paulo Cesar Quaranta (OAB: 332714/SP) - 9º Andar Nº 0003874-71.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Jose Fermino de Souza - Vistos. Voto nº 12969 Á Mesa. - Magistrado(a) Camargo Aranha Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1512 PROCESSO :3005651-34.2013.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J. P. INFRATOR : L. S. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005647-94.2013.8.26.0348 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 11140/2013 - Maua AUTOR : J. P. INDICIADO : V. C. DE L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1759 Decido.O pedido de revogação de prisão preventiva, por ora, não comporta deferimento. Isto porque, consoante manifestação ministerial, permanecem hígidos os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, os quais incorporo à presente decisão, evitando-se a mera repetição. Sem ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1747 o pedido formulado, mantendo a prisão do réu GABRIEL RONALD FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos. Ciência ao M.P. Int.. Maua, 03 de julho de 2015. - ADV: LINDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 350472/SP) Processo 0005844-81.2005.8.26.0348 (348.01.2005.005844) - Ação Penal - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1364 1045/15. Vistos. Considerando a suspensão do expediente forense no período de 23 a 27.11.2015 (D.J.E. de 23.10.2015 - p. 12), redesigno a audiência de instrução e julgamento, para o dia 15 de dezembro de 2015, às 16horas, no edifício do Fórum, 1ª Vara Criminal, localizada na Avenida João Ramalho, 111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1413 alegação de nulidade, converto o julgamento em diligência, intimando-se a defesa para que informe, no prazo de 10 dias, se tem interesse em novo interrogatório do réu ou se ratifica o teor do anteriormente prestado.Ciência ao MP.Int. Mauá, 02/10/09. - Advogados: CLAUDIO DONIZETI FERNANDES - OAB/SP nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1188 CORDEIRO DE OLIVEIRA - Fls.: 178 a 181 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 408 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu JACONIAS CORDEIRO DE OLIVEIRA, vulgo Jacó qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal, para o fim de submetê-lo ao julgamento perante o E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1549 é evidente, considerando que ele, na companhia de outros indivíduos armados, teria interceptado a trajetória do caminhão dirigido pela vítima, impedindo sua passagem. Segundo consta do boletim de ocorrência, o indiciado então teria anunciado o assalto e ingressado no interior do caminhão com a vítima