Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1750 anteriormente decretada (fls. 279/280) e posteriormente mantida (fls. 515/516), os quais passam a fazer parte integrante dessa decisão, uma vez que as petições de fls. 926/935 e 940/941 não trouxeram elementos capazes de modificá-los. Deve-se registrar que está sendo realizada regular instrução proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1989 ATIVA. - ADV: ROSANGELA DA CUNHA GOMES (OAB 159867/SP) Processo 0008964-83.2015.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - Tendo-se em vista que o réu não foi localizado, sendo que a citação por edital não é admitida no âmbito do Juizado Especial Criminal, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1351 sabendo que ocorrerá a extinção de seus efeitos, através da prescrição retroativa ou prosseguir na ação penal, desgastando a imagem do Poder Judiciário é algo contraproducente. Fazendo-se uma vinculação entre o fato e o mundo jurídico, verificase que a pena ao ser aplicada, no caso de condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1294 Processo 0000479-65.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000479) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - R. R. de S. Controle 72/13 - Foi designado o dia 06/12/2013, às 17horas, para audiência de instrução e julgamento em continuação. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP) Processo 0001719-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1332 Processo 0002709-46.2014.8.26.0348 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.B.A. - Autos 836/14 - Foi deprecada a oitiva da testemunha Cláudio Pereira da Motta à comarca da capital. - ADV: DELCIDIO DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 329429/SP) Processo 0003332-13.2014.8.26.0348 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1324 Processo 0009007-30.2009.8.26.0348 (348.01.2009.009007) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - L. A. da S. - Autos n. 935/09. Os autos encontram-se com vista para a defensora se manifestar acerca do ofício encartado a fls. 30 do apenso de insanidade, no prazo de 10 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1359 CAMARGO DA SILVA - Fls.: - Ante o exposto, julgo procedente o pedido acusatório para condenar HERIC CAMARGO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, e no artigo 1º da Lei 2252/54, na forma do artigo 69 do Código Penal, ao cumprimento da pena de 4 (quatro) anos de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1492 no piso, por incursos no art. 157, “caput” e art. 157, “caput”, c.c. art. 14, II, todos do Código Penal. Condeno o réu, ainda, nas custas processuais no valor de 100 UFESPs, nos termos da Lei.Nego ao réu o direito de apelar em liberdade. Permaneceu preso durante todo o processo, justificando-se a pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1046 MARTINS - Fls.: 0 - Retirar certidão de honorários - Advogados: ARLETE ZANFERRARI LEITE - OAB/SP nº.:126789; Processo nº.: 348.01.2008.020940-0/000000-000 - Controle nº.: 002787/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIMONE VELASCO - Fls.: 0 - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - Advogados: MAURO SERGIO MOREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1572 2019. ELY AMIOKA Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Jairo de Matos Jardim (OAB: 244761/SP) - 5º Andar Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 3002088-32.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mauá - Apte/Apdo: M. G. L. - Apte/Apdo: C. E