Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 74 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) para comprovar o cumprimento do acordo, devido ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, com aplicação da multa estabelecida e antecipação de todas as parcelas, conforme ajustado Fica intimado o(a) advogado(a) JULIANO ACIOLY FREIRE para no acordo. devolver, no prazo de 48 horas, os volumes físico

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 57 Após, venham os autos conclusos para deliberações. PIC. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire – Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8069523-13.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metro

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2407 Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. A tutela de urgência, enquanto modalidade de tutela provisória encontra-se amparada pelo artigo 300, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), devendo ser concedida “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Da leitura da norma, infere-se

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 181 Assinatura JOAO PESSOA, 25 de Janeiro de 2019 Despacho Processo Nº ET-0000611-20.2018.5.13.0006 EMBARGANTE A. D. R. D. O. C. ADVOGADO MANOEL VITORINO ALVES(OAB: 13139-D/PE) EMBARGADO C. A. D. A. M. -. M. ADVOGADO MANOEL VITORINO ALVES(OAB: 13139-D/PE) EMBARGADO C. A. D. A. M. ADVOGADO MANOEL VITORINO ALVES(OAB: 13139-D/PE) EMBARGADO M. J. D. S. S. ADVOGADO CELESTIN MAU

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Diante da comprovada impossibilidade de comparecimento do Procurador da ré, conforme se observa da petição ID. 81cdd46, ADVOGADO impõe-se a redesignação de audiência de ADVOGADO instrução para o dia 02.09.2020, às 10h45, sendo obrigatório o ADVOGADO comparecimento das partes, sob pena de confissão. PERITO PERITO 6868 LAURA COSTA GAETA(OAB: 282149

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 52 Trata-se a demanda de Ação de Dissolução de União Estável, sob a alegação de convivência more uxorio , no período de 2005 a agosto de 2018, com dissolução de comum acordo pelas partes. Dispõe o art. 200 do CPC que os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem, imediatamente, a constituição, modificação

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 12 Leis Trabalhistas, 373, inciso I, 489 do Código de Processo Civil atual LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO O Órgão Julgador manteve a jornada deferida pelo juízo a quo, Desembargador Federal do Trabalho Decisão considerando que em função dos malefícios causados pelo trabalho extraordinário, seja diário ou semanal, será remunerado com adicional respectivo. Salie

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 264 ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) EDUARDO DO NASCIMENTO AQUINO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARIA ALDINETE SILVA FEITOSA Processo Nº RORSum-0000761-50.2022.5.13.00

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA ANA AMELIA RANIERI BELLUCCI(OAB: 269339/SP) JORGE BARBOSA SOUSA FILHO JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO(OAB: 285415-D/SP) FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA(OAB: 233723-D/SP) 2796 de percurso, mas, reduzida para o tempo total de 1h20min minutos, conforme informação obtida em consulta eletrôni

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1570 taxa SELIC, índice que já incorpora juros e correção monetária, na ,CLT,considerando que a reclamante forma da decisão proferida pela Suprema Corte. afirmarecebimentodesalárioigualouinferiora40%do limitemáximodosbenefíciosdaRegimeGeraldaPrevidênciaSocia IMPOSIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS l(ouseja,R$ 2.212,52) Nostermosdoart.114,VIII,daConstituiç