Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2887 junto ao sistema informatizado. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29/03/2011 às 14:30 horas. O prazo para contestar será de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da referida audiência, caso não haja composição amigável entre as partes. Cite-se o(a) requerido(a) nos termos d

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 PARÂMETROS DE CORREÇÃO 1567 12.350/2010(Súm.368,II,TST),devendo serobservadosostermosdaIN1127/2011 da RFB, excluindo-se os À luz da decisão proferida pelo STF nas ADI’s 5867 e ADC’s 58 e juros da base de cálculo do imposto (OJ-SDI1-400 do TST). 59, cujo julgamento findou-se em 18/12/2020, determinando a aplicação imediata do seu conteúdo, fixo os parâmetro

Caderno 1 - Administrativo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Lance Inicial Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4773 21 R$ 3.160,00 Débitos: R$ 767,58 (este débito poderá ser baixado pelo arrematante junto ao DETRAN, com a apresentação da carta de arrematação). Data Pesq. 17/05/2021 PARA CIRCULAR COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO Situação Local do veículo AV.GURY MARQUES, 7.155 - VILA CIDADEMORENA - CAMPO GRANDE-MS para visitação Taxa de pátio

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 é excessivo, sendo mister a redução. É o relato do essencial. Estabelece o inciso I do art. 1.019 do Código de Processo Civil que o relator ? poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão?. Para que seja concedido tal efeito, segundo a inteligência do parágrafo único do art. 995

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1307 locupletamento indevido. Mantido o montante fixado pela sentença, pois adequado às peculiaridades do caso concreto. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70062132956, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 26/02/2015). TJ-RS A p e l a ç ã o C í v e l A C 7 0 0 6 2 1 3 2 9 5 6 R S ( T J - R S ) ¿ ¿CIVIL E PROCESSUAL CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2634 02- 445.01.2011.011559-3/000000-000 - nº ordem 1942/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. L. D. A. X M. C. A. D. A. - FLS. 504: Vistos. Por ora, entendo que a mudança de guarda, ou até mesmo a guarda compartilhada não atende aos interesses da criança, razão pela qual, fica mantida a decisão

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 www.cartorio24horas.com.br>, dentre outros; aos Órgãos de Proteção ao Crédito, etc. RECANTO DAS EMAS - DF, quarta-feira, 13/06/2018 às 16h23. Yeda Maria Morales Sánchez,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 2017.15.1.003029-0 - Monitoria - A: MANOEL FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF050246 - Wesley Pimenta Gomes de Moraes. R: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. À fl. 58, foi deter

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1428 pouco, só trocou, não, não teve; (...) foi os 03 anos e pouco com a de trabalho será arbitrado pelo juiz de maneira equitativa, a fim de m e s m a atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo." a r m a e o m e s m o c o l e t e " (https://www.youtube.com/watch?v=f38w8vCjP_Q) Destarte, deve ser mantida a sentença que fixou a indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 876 horas. Citem-se os réus para comparecerem à audiência supra designada, ocasião em que poderá apresentar contestação desde que por intermédio de advogado, ficando os réus cientes de que, não comparecendo e não se representando por preposto, com poderes para transigir (CPC, art. 277, § 3º), ou não se

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 814 pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde em razão da idade do usuário deverá estar prevista no contrato, de forma clara, bem como todos os grupos etários e os percentuais de reajuste correspondentes, sob pena de não ser aplicada (arts. 15, caput, e 16, IV, da Lei nº 9.656/1998). 2. A cláusula de aumento de mensalidade de plano de saúde conforme a mudança de faixa etária do b