503 resultados encontrados para m. cassab com - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016988-85.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.016988-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : M CASSAB COM/ E IND/ LTDA SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS 00169888520154036100 26 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por M. Cassab Comércio e Indústria Ltda., contra acórdão proferido por órgão fracion
mês de junho de 1987; (iv) IPC/IBGE em janeiro de 1989 (expurgo inflacionário em substituição à OTN do mês); (v) IPC/IBGE em fevereiro de 1989 (expurgo inflacionário em substituição à BTN do mês); (vi) BTN, de março de 1989 a fevereiro de 1990; (vii) IPC/IBGE, de março de 1990 a fevereiro de 1991 (expurgo inflacionário em substituição ao BTN, de março de 1990 a janeiro de 1991, e ao INPC, de fevereiro de 1991); (viii) INPC, de março de 1991 a novembro de 1991; (ix) IPCA série
00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016988-85.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.016988-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : M CASSAB COM/ E IND/ LTDA SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS 00169888520154036100 26 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por M. Cassab Comércio e Indústria Ltda., contra acórdão proferido por órgão fracion
Advogado : SP073548 - DIRCEU FREITAS FILHO e outro Reu...... : ELETROPAULO METROPOLITANA - ELETRECIDADE DE SAO PAUL Advogado : SP091954 - LAURA CRISTINA NICOLOSI RIBEIRO DE SOUZA Vara..... : 17ª vara Processso : 0036486-47.1990.403.6100 (90.0036486-8) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : CORDUROY S/A INDUSTRIAS TEXTEIS Advogado : SP052504 - BENEDITO ROBERTO CARVALHO MEIRELLES e outros Reu...... : DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara.
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REGINALDO APARECIDO TORRES SP210357 JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (Int.Pessoal) JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MONTE ALTO SP 11.00.00045-5 2 Vr MONTE ALTO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRA
PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : SP149768 CARLOS RIVABEN ALBERS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LENCOIS PAULISTA SP 00064936020108260319 2 Vr LENCOIS PAULISTA/SP 00051 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0033527-35.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.033527-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DF039768 FELIPE DE SO
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REGINALDO APARECIDO TORRES SP210357 JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (Int.Pessoal) JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MONTE ALTO SP 11.00.00045-5 2 Vr MONTE ALTO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRA
No caso dos embargos à execução, são devidas custas quando a referida ação for proposta perante a Justiça Estadual, no exercício da Jurisdição Federal. O § 1º do art. 511 do CPC dispensa de preparo as autarquias. O parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.289/96 dispõe, expressamente, que a isenção prevista no caput "não alcança as entidades fiscalizadoras do exercício profissional". Agravo de instrumento a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em q
AUTOR: MARIA DE FATIMA MARINO ADV/PROC: SP212881 - ANA PAULA ALVES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRO VARA : 24 PROCESSO : 0013534-05.2012.403.6100 PROT: 27/07/2012 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: REGINALDO JOSE CAITANO ADV/PROC: SP203758 - SIDNEI DE SOUZA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 15 PROCESSO : 0013557-48.2012.403.6100 PROT: 27/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: M CASSAB COM/ E IND/ LTDA ADV/PROC: SP282438 - ATILA MELO
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021185-26.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.021185-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMIL