Publicações Judiciais I ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE : : : : ADVOGADO : AGRAVADO(A) REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA M CASSAB COM/ E IND/ LTDA SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00228914320114036100 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. AUX�

Publicações Judiciais I ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se ao MM. Juízo a quo. Após, intime-se a agravada para que apresente contraminuta, nos termos do inciso V do artigo 527 do CPC. Por fim, remetam-se os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 05 de agosto de 2013. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00126 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014212-50.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.014212-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES M CASSAB COM/ E IN

Publicações Judiciais II ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00218225020134036182 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : M CASSAB COM/ E IND/ LTDA ADV : SP110621 ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY ADV : SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00014 AI 423279 0033943-37.2010.4.03.0000 SP 00062126020064036126 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : UTIVESA UTINGA VEICULOS S/A ADV : SP251069 MAITE MARQUES BATIS

Publicações Judiciais I ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA M CASSAB COM/ E IND/ LTDA SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00158277420144036100 10 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 475 - Concedo à autora vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos.Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0021933-24.1992.403.6100 (92.0021933-0) - DENNIS - COM/ DE PECAS PARA AUTOS LTDA(SP157506 - RODRIGO DALL ACQUA LOPES E SP156617 - ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 906 - ISABELA SEIXAS SALUM) X DENNIS - COM/ DE PECAS PARA AUTOS LTDA X UNIAO FEDERAL Suspendo, por ora, a parte final do despacho de fl. 204.Destarte, dê-se ciência à parte autora acerca

Publicações Judiciais I ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DPU - NÃO CONCESSÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. EXCLUÍDA TAXA DE RENTABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. (...) 5. As Súmulas nº 30, nº 294 e nº 296 do Superior Tribunal de Justiça são claras ao reconhecer a legitimidade da aplicação da comissão de permanência, uma vez caracterizada a inadimplência do devedor, contanto que não haja cumulação com

Publicações Judiciais I ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023039-15.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.023039-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO M CASSAB COM/ E IND/ LTDA SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00230391520154036100 2 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE LTDA ADV/PROC: SP234168 - ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. MONICA ITAPURA DE MIRANDA VARA : 1 PROCESSO : 0045670-03.2012.403.6182 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0041274-37.1999.403.6182 (1999.61.82.041274-8) CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARIA ELIETE FERREIRA CLIMACO ADV/PROC: SP085353 - MARCO ANTONIO HIEBRA EMBARGADO: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI VARA

Publicações Judiciais I ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PALOMA FERNANDA DOS REIS FERNANDES SARDINHA e outros(as) LUIZ PAULO GABRIL DE JESUS VILLAR ANA CAROLINA CUNHA DA SILVA FERNANDA DA SILVA VIEIRA RAISA MOTA RIBEIRO DENISE LIMA PEREIRA MERCALLA ACCIOLI FELIX PINHEIRO ELAINE COSTA DE LIMA SAMELLA AZEVEDO DA FONSECA ERIKA REGINA DE LIRA CRUZ SP073005 BONIFACIO L S DA SILVA M DOS SANTOS e outro(a) 00007524820084036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DIVISÃO DE

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010230-56.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.010230-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO INBRANDS S/A SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outro(a) 00102305620164036100 19 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa,