Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DE FATIMA MARINO ADV/PROC: SP212881 - ANA PAULA ALVES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRO VARA : 24 PROCESSO : 0013534-05.2012.403.6100 PROT: 27/07/2012 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: REGINALDO JOSE CAITANO ADV/PROC: SP203758 - SIDNEI DE SOUZA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 15 PROCESSO : 0013557-48.2012.403.6100 PROT: 27/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: M CASSAB COM/ E IND/ LTDA ADV/PROC: SP282438 - ATILA MELO

Publicações Judiciais I ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : SP149768 CARLOS RIVABEN ALBERS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LENCOIS PAULISTA SP 00064936020108260319 2 Vr LENCOIS PAULISTA/SP 00051 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0033527-35.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.033527-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DF039768 FELIPE DE SO

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REGINALDO APARECIDO TORRES SP210357 JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (Int.Pessoal) JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MONTE ALTO SP 11.00.00045-5 2 Vr MONTE ALTO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JALES X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIACU X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIOPOLIS X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE BOFETE X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVINIA X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 475 - Concedo à autora vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos.Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0021933-24.1992.403.6100 (92.0021933-0) - DENNIS - COM/ DE PECAS PARA AUTOS LTDA(SP157506 - RODRIGO DALL ACQUA LOPES E SP156617 - ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 906 - ISABELA SEIXAS SALUM) X DENNIS - COM/ DE PECAS PARA AUTOS LTDA X UNIAO FEDERAL Suspendo, por ora, a parte final do despacho de fl. 204.Destarte, dê-se ciência à parte autora acerca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDUSTRIAIS LTDA.REQUERIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDECISÃOTrata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, para suspender o protesto da nota promissória, emitida em 27/04/2009, no valor de R$ 253.997,87, e encaminhada para o 2º Tabelião de Protesto de São Paulo/SP.Afirma o requerente, em síntese, que firmou contrato para consolidação, confissão e renegociação de dívida com a requerida, tendo cumprido-o regularmente.Alega que, apesar disso, verificou que seu nome passou a co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 342/353. Defiro, como requerido pela União Federal, a penhora sobre o imóvel indicado.Para tanto, reduza-se-a a termo, intimando o proprietário do bem da penhora realizada, bem como de que foi nomeado, seu representante legal, por este Juízo, como depositário do bem. Expeça-se, ainda, mandado de constatação e avaliação do bem penhorado.Int. 0009013-80.2013.403.6100 - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS PASSAROS(SP115484 - JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDE

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024142-05.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.024142-7/SP APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARR

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00028593420104036138 1 Vr BARRETOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00050 APELAÇÃO/R

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024142-05.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.024142-7/SP APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARR