503 resultados encontrados para m. cassab com - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
0011 AI-SP 507859 0015761-95.2013.4.03.0000 00495536020094036182 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADV : SP171825 ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO AGRDO : UNIMED DE SAO PAULO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em liquidação extrajudicial ADV : SP230024 RUBIANA APARECIDA BARBIERI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDE
Para a comprovação da alegada divergência, o Superior Tribunal de Justiça exige a sua demonstração, mediante a observância dos seguintes requisitos: "a) o acórdão paradigma deve ter enfrentado os mesmos dispositivos legais que o acórdão recorrido (...); b) o acórdão paradigma, de tribunal diverso (Súmulas 13, do STJ e 369, do STF), deve ter esgotado a instância ordinária (...); c) a divergência deve ser demonstrada de forma analítica, evidenciando a dissensão jurisprudencial s
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : NOVAIS ALCANTARA E ALIPIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS SP237360 MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00196736520154036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Contribuinte, com fundamento no art. 102, III, "a" da Constituição Federal, contra acórdão prolatado por órgão fracionário deste E. Tribu
LORENZICANCELLIER AGRDO(A) : FELIX E DIAS LTDA -ME ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PANORAMA SP 00068AI 394590 0044638-84.2009.4.03.0000 SP 0700010765 2009.03.00.044638-6 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : VICTOR JOSE BUZOLIN ADV : SP149720 GUILHERME ALVARES BORGES AGRDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER PARTER : PARTINGTON CHEMICALS S/A IND/ E COM/ ORIGEM :JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS SP 000
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : NOVAIS ALCANTARA E ALIPIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS SP237360 MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00196736520154036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Contribuinte, com fundamento no art. 102, III, "a" da Constituição Federal, contra acórdão prolatado por órgão fracionário deste E. Tribu
00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020425-89.1996.4.03.6104/SP 97.03.012291-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA M CASSAB COM/ E IND/ LTDA SP110621 ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 96.00.20425-0 2 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra v. acórdão emanado
APTE: SUPERMERCADO BARATAO DE ALIMENTOS LTDA ADV : SP237360 MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISINETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00144AMS 350895 0013390-31.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : M CASSAB COM/ E IND/ LTDA ADV : SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP00000
0054 AC-SP 1698170 0700471-78.1994.4.03.6106 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : CARLOS MAGNO COM/ DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA e outros ADV : MAXWEL JOSE DA SILVA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0055 AC-SP 1698169 0700381-70.1994.4.03.6106 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FE
demanda o reexame da legislação infraconstitucional. 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da verba honorária fixada anteriormente, observados os limites legais do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. 3. Agravo interno a que se nega provimento, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015." (STF, ARE n.º 968.110-AgR, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, DJe de 10/2/2017) (Grifei). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Desembargador Federal 00058 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023868-60.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.023868-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA M CASSAB COM/ E IND/ LTDA SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00169888520154036100 26 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo d