Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

façam os autos conclusos para sentença de extinção da execução.Int. 0013343-24.1993.403.6100 (93.0013343-8) - M CASSAB COM/ E IND/ LTDA(SP110621 - ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY E SP173624 - FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI E SP221752 - RICARDO VILA NOVA SILVA E SP110621 - ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY) X BANCO DO BRASIL SA(SP139644 - ADRIANA FARAONI FREITAS E SP057221 - AUGUSTO LOUREIRO FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARIA SALETE O. SUCENA E SP088122 - SONIA MARIA CHAIB JORGE) X M CASSAB COM/ E IND

Publicações Judiciais II ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00003 Ap 1669432 0013499-38.2009.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : CASA GRANDE HOTEL S/A ADV : SP154016 RENATO SODERO UNGARETTI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS 00004 ApReeNec 364860 0051560-32.2015.4.03.6144 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO

Publicações Judiciais II ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22 Ap 366534 0002610-84.2016.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : RANCH STEAK RESTAURANTE LTDA ADV : SP174040 RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 23 Ap : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 367368 0002926-06.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : PRINCETON LEMITAR IND/ E COM/ LTDA ADV : SP273919 THIAGO PUGINA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI

Publicações Judiciais II ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : LAURIVETE DENSER ADV : SP142968 DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0177 AC-SP 2187399 0003569-24.2013.4.03.6114 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. CONSUELO Y

Publicações Judiciais II ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC PROC : MARCELO CARITA CORRERA APDO(A) : GABRIEL GARCIA ADV : SP277161 ANDRE GARCIA DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00089 AMS 362132 0004079-11.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : PAULITEC CONSTRUCOES LTDA ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial em Sao Paulo SENAI/SP ADV : SP226027B ANDREA MEDRADO DARZÉ APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.833/03, bem como do art. 170-A do CTN. V. O critério para a correção do indébito deve ser aquele estabelecido no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, em conformidade com a Resolução 561/07 do CJF. VI. A partir de jan/96 incide a SELIC exclusivamente, uma vez que inclui em seu bojo a correção monetária e juros (Lei 9.250/95, art. 39, § 4º). VII. Agravos improvidos. (TRF3, AMS 00061067620024036114, Rel. Des. Fed. Alda Basto, Quarta Turma, j.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentada em fls. 103/105 e o comando contido no v. acórdão de fl. 86/86v, em especial nos itens VII e VIII deste julgado.Na elaboração dos cálculos deverão ser utilizados os índices constantes do julgado e, na omissão, o Provimento nº. 64/2005, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.Após o retorno da Contadoria venham os autos conclusos para apreciação da petição de fls. 103/104.Int. 0945844-16.1987.403.6100 (00.0945844-1) - CURTUME FRIDOLINO RITTER LTDA(SP0

Publicações Judiciais II ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV : SP023689 SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO 00009 AC 1353086 0046838-74.2008.4.03.9999 SP 9300000030 2008.03.99.046838-8 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : HAMILTON ROBERTO AIELLO e outro(a) ADV : SP076847 ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais II ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP135089A LEONARDO MUSSI DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00111 ApelReex 1993875 0013557-48.2012.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : M CASSAB COM/ E IND/ LTDA ADV : SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP214880 ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO APDO(A) : Justica Publica 00244 AMS 368829 0011817-50.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : M CASSAB COM/ E IND/ LTDA ADV : SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00245 REOMS 368916 0000679-28.2016.4.03.6108 SP RELATOR