451 resultados encontrados para m.p. int. maua - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1364 1045/15. Vistos. Considerando a suspensão do expediente forense no período de 23 a 27.11.2015 (D.J.E. de 23.10.2015 - p. 12), redesigno a audiência de instrução e julgamento, para o dia 15 de dezembro de 2015, às 16horas, no edifício do Fórum, 1ª Vara Criminal, localizada na Avenida João Ramalho, 111
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1611 Processo 0010205-68.2010.8.26.0348 (348.01.2010.010205) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maria Betania da Silva - Autos nº 1146/10. Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Considerando a proposta ministerial de fls. 107 e a concordância da d. Defesa, designo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1115 de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de abril de 2014, às 14h15min. Intime-se pessoalmente o acusad
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1117 neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de abril de 2014, às 14h15min. Intim
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1119 da Silva Rolim no endereço já diligenciado, ficando facultado as benesses do artigo 172, parágrafo 2º, do C.P.C Intime-se o réu para comparecimento. Ciência ao M.P. Int.. Maua, 01 de outubro de 2013. - ADV: SIDNEI APARECIDO PORTO DE SOUZA (OAB 142339/SP) Processo 0019354-20.2012.8.26.0348 (348.01.2012.0
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1118 horas, intimando-se. Por fim, haja vista que a acusada constituiu defensor, oficie-se à OAB local solicitando o cancelamento da indicação do Dr. Victor da Silva Moreira, OAB/S 312.796 (fls. 104/105), para promover os interesses da ré. Ciência ao M.P. Int. Maua, 01 de outubro de 2013. - ADV: APARECIDO JOS
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1625 Processo 0000152-58.2015.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - F.A.B. - Despacho_informação HC - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP) Processo 0000152-58.2015.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - F.A.B. - Controle 558/15 Expedida carta
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1610 julgamento para o dia 20 de outubro de 2014, às 14horas. Façam-se as intimações e requisições necessárias. No mais, cumprase o determinado a fls. 65, item “7”. Ciência ao M.P. Int. Maua, 06 de maio de 2014. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/ SP) Processo 0006330-22.2012.8.26.0348 (348.01.2012.006
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1218 justiça ao réu. Anote-se. No mais, as alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1089 autos, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP) Processo 0013473-33.2010.8.26.0348 (348.01.2010.013473) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Valdeci Ribeiro da Cruz - Autos nº 1523/10.