Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1213 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2014 Processo 0000680-23.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.A.M. - Controle 222/14 - Manifeste-se a defensora da ré, no prazo de 03 dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 87

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1433 autos com os documentos indispensáveis, nos termos do art. 283 do CPC. Int. - ADV: JOAO MARTINS GARCIA (OAB 48702/ SP) Processo 1007597-41.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.N.A.M. - J.P.C.M. - Fls. 83: providenciem as partes, manifestando-se. Int. - ADV: CATIA TASQUIM CARAMELO (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1143 benefício concedido, DECLARO extinta a punibilidade de JOSÉ MARIA DA SILVA COSTA, qualificado nos autos, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações e expedindose as comunicações de praxe. Ciência ao M.P. Int - ADV: ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 583 apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1606 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.T.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003906-36.2014.8.26.0348 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 678/2014 - Maua AUTOR : J.P. DECLARANTE : B.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003908-06.2014.8.26.0348 CLASSE :AUTO DE PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1013 Processo 4001870-84.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - celso volpato - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se sobre a contestação. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP) Criminal 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1036 LUCAS (OAB 88805/SP) Processo 3001498-55.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A. B. de A. e outros - Autos nº 1402/13. Vistos. Em que pesem os esforços empreendidos pela combativa defesa, as alegações constantes no pedido de liberdade provisória (fls. 105/107) não possuem o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1551 de Óbito - R.L.P. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: NIZIA VANO SOARES (OAB 71825/SP) Processo 1002909-02.2015.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - O.P.P. - Vistos. Manifeste-se o requerente nos termos do penúltimo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1363 petitório também está subscrito pelo procurador da exequente e, passados quase um mês desde a assinatura do acordo, nada se noticiou nos autos a respeito do descumprimento do avençado. Diante desse quadro, afigura-se cabível a imediata extinção do processo sem delongas. Posto isto, homologo o acordo ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1548 Pública - EDMILSON PIRES e outros - Autos n. 2240/10. Vistos. Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo nos termos da Lei 9099/95, o dia 20 de maio de 2016, às 14horas. Intime-se pessoalmente o acusado no endereço constante dos autos. Sem prejuízo, extraiam-se FA’s atualizadas