Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 982 Processo 0013851-57.2008.8.26.0348 (348.01.2008.013851) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Carlos Alberto Mariano e outro - Autos nº 1981/08. Vistos. Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos e determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1325 Processo 3002834-94.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - R. P. R. - Controle 1848/13 - Os autos encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP) Processo 3002835-79.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1035 devido. Do mesmo modo, não se vislumbra a possibilidade de se vedar seja o requerido constituído em mora, não obstante, a propósito: Súmula380 - STJ (SÚMULA) A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe acaracterização da mora do autor. DJe 05/05/2009RSTJ vol. 214 p. 536 Nestes t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1937 financeira dos acusados. Considerando que as circunstâncias as judiciais desfavoráveis, a diversidade de drogas, a nocividade da cocaína e o fato do tráfico de drogas ser crime hediondo, a pena para os réus Lucas e Hélio será cumprida inicialmente em regime fechado, nos termos do artigo 2º, § 1º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1349 no endereço constante dos autos. Por fim, haja vista que o acusado constituiu defensor, oficie-se à OAB local solicitando o cancelamento da indicação da Drª. Sandra Andrade de Paula Amorim - OAB/SP 136.456 (fls. 72/73), para promover os interesses do acusado Ciência ao M.P. Int. Maua, 24 de junho de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1067 não foi requisitado para audiência de proposta de suspensão, nem tampouco foi tentada sua intimação no endereço de fls. 70. Assim, redesigno a audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos da Lei 9099/95, para o dia 19 de setembro de 2014, às 17h30min. Requisite-se a apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1556 e pelos mesmos fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do réu, mantenho a decisão de fls. 27/28 dos autos em apenso. Intime-se o defensor do acusado para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal. Ciência ao M.P. Int. Maua, 18 de novembro de 2014. - ADV: RODRIGO GUARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1313 concedido. O i. representante do Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do acusado. É a síntese do necessário. Decido. Assiste razão ao órgão ministerial. Com efeito, o acusado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, sendo forçoso reconhecer a ocorrênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 904 Int. Maua, 23 de agosto de 2013 - ADV: LUCY DE SOUZA LIMA (OAB 126127/SP) Processo 0010743-54.2007.8.26.0348 (348.01.2007.010743) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Robson Ogalla Ribas - Controle 1681/08 - Indicada para defender os interesses do acusado. Com vista: resposta à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1164 V. e outros - S. R. C. - Autos n. 327/11. Os autos encontram-se com vista para o defensor se manifestar, no prazo de 03 dias, acerca do ofício encartado a fls. 678/699 dos autos. - ADV: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), EMERSON DE MORI (OAB 200803/SP) Pr