451 resultados encontrados para m.p. int. maua - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1418 GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP) Processo 0010326-28.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010326) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - M.I.P.N. - - L.S.S. - Autos 1025/12 - Certidão de honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), ALBERTO
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1093 Processo 0001844-23.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas L.P.B. - Autos 536/14 - Intime-se o defensor de que foi nomeado para representar os interesses do réu, bem como, para apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1443 prazo legal. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP) Processo 0008192-62.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008192) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Aparecido Donizetti Angelo - Autos nº 912/11. Vistos. 1. Preliminarmente, apensem-se os autos suplementares, tra
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1483 NO PRAZO LEGAL) - ADV: ANDREA GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/SP) Processo 0001826-36.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001826) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - C.O.S. - Autos 0225/13 - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, eis que tempestivo. 2. Expeça-se guia de recolhimento pro
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1611 nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de julho de 2014, às 16h30. Requisite-se a apresentação dos réus. Intimem-se e requisitem-se
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1613 instrução e julgamento para o dia 01 de julho de 2014, às 16horas. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Ciência ao M.P. Int. Maua, 20 de maio de 2014. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) Processo 0005886-86.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005886) - Crime de Usurpação,Esbulho Pos
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1629 necessárias. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao M.P. Int. Maua, 04 de dezembro de 2015. - ADV: JORGE MERCHED MUSSI (OAB 34694/SP), APARECIDO ANTONIO RAGAZZO (OAB 101411/ SP) Processo 0010416-65.2014.8.26.0348 - Procedimento Especial da Lei Antit
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1032 para o tratamento diferenciado dispensado pelo legislador, fica clara a afronta ao princípio da igualdade, impondo que seja afastada a incidência da norma, mantendo-se a regra já existente de que a progressão de regime deve ser apreciada pelo juízo da Execução Criminal, após análise de ambos os requis
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1090 227320/SP) Processo 0016703-20.2009.8.26.0348 (348.01.2009.016703) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luiz Emerson de Melo - Autos nº 1849/09. Vistos. Aceito a conclusão nesta data. 1. Preliminarmente, concedo a gratuidade da justiça ao réu. 2. Em que pes
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 691 Designo o dia 22 de março de 2016, às 16h45min, para o interrogatório do acusado. Intime-se pessoalmente o acusado no endereço constante do autos. Ciência ao M.P. Int. Maua, 09 de dezembro de 2015. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP) Processo 0010213-11.2011.8.26.0348 (348.01.2011.010213) - Aç