Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1415 artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de maio de 2015, às 17h30min. Intime-se pessoalmente o acusado, no endereço constante dos autos. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1192 está a recomendar a prisão cautelar. Isto porque se trata de crime em concurso de pessoas e com emprego de arma de fogo, de forma que a prisão provisória se faz necessária para garantia da segurança pública contra a perigosidade demonstrada pelo averiguado. Assim, presentes os requisitos da prisão pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1296 ponto de permitir a revogação do benefício concedido. O i. representante do Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do acusado. É a síntese do necessário. Decido. Assiste razão ao órgão ministerial. Com efeito, o acusado cumpriu integralmente as condições que lhe foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1061 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2014 Processo 0000036-80.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - E.P.S. e outro - Controle 29/14 - Expedida carta precatória à Comarca de São Paulo/SP, para inquirição da vít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1724 reiterando. 5. Sem prejuízo, extraia-se FA junto ao Sistema VEC, solicitando as eventuais certidões, se o caso. 6. Comuniquese o recebimento da denúncia ao IIRGD. 7. Intime-se a d. Defesa do réu ALAN para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal. 8. No mais, requer a defensora do réu ALAN DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1314 do benefício concedido. O i. representante do Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do acusado. É a síntese do necessário. Decido. Assiste razão ao órgão ministerial. Com efeito, o acusado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, sendo forçoso reconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1136 sentença). Expeça-se certidão. 6. Regularizados os autos, remetam-se E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo.Int. (Retirar certidão de honorários.) - ADV: IVANI DE SOUZA BARROS BERTUQUI (OAB 263052/SP) Processo 0004962-41.2013.8.26.0348 (034.82.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1142 autos, oficie-se novamente reiterando. 5. Sem prejuízo, extraia-se FA junto ao Sistema VEC, solicitando as eventuais certidões, se o caso. 6. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. 7. Intime-se a subscritora do pedido de liberdade provisória para que ofereça resposta à acusação, no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1028 se pessoalmente os acusados nos endereços constantes dos autos. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o defensor. Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se. Por fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1694 sendo que a certidão respectiva já foi expedida pela serventia (fls. 373), encontrando-se disponível para impressão. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP) Processo 0020761-95.2011.8.26.0348 (348.01.2011.020761) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)