Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1615 o desenvolvimento e conclusão do processo, sendo conveniente ressaltar que em caso de condenação ao final, a quantidade e qualidade da pena a ser aplicada poderá ser convidativa ao acusado a evadir-se do distrito da culpa, ante o instinto natural do homem em preservar a sua liberdade, o que poderia afetar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1895 (OAB 122518/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2018 Processo 0009173-52.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1746 encontram com vista para o defensor se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do cálculo de multa acostado a fls. 103 (Provimento CG nº 11/2015, publicado no D.J.E. de 27.02.2015 - pág. 38) - ADV: EFRAIM FIDELIS RODRIGUES (OAB 112531/ SP), ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA (OAB 346860/SP), ELANE MARIA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1250 (fls. 247 e 248). Em alegações finais, o representante do Ministério Público requereu a pronúncia, nos termos da denúncia e do aditamento, por entender provadas a materialidade e a autoria da infração penal (fls.279/283). A defesa, por sua vez, sustentou desclassificação para lesão corporal priv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1299 D.L.S. - Autos 3436/14 - Vistos. 1. Nos termos da Lei 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE o denunciado, com as ressalvas contidas no artigo 55, caput e § 1º, daquela lei, para que ofereça por escrito, e no prazo de dez dias, defesa preliminar, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar ao acusado se constituirá d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1360 Criminal de Sertãozinho/SP, situada na Rua Luiz Carlos Prudêncio, 100, Jardim América, para o dia 28 de abril de 2014, às 15:30 horas. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP) Processo 3001826-82.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J. M. da S. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1426 requeridos pelo i. Representante do Ministério Público a fls. retro, encarecendo urgência na resposta. Ciência ao M.P. Int. Maua, 19 de janeiro de 2015. - ADV: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP) Processo 3002835-79.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - T.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 980 ser a pena substituída, de modo que não estão presentes quaisquer dos requisitos da prisão preventiva. Posto isso, CONCEDO ao réu RODRIGO LUIZ DOS SANTOS, qualificado nos autos, os benefícios da liberdade provisória, com fulcro no artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, mediante com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1168 os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva que, até novos relatos e esclarecimentos, deve ser mantida. Posto isso, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo defensor do réu MARIVALDO GILBERTO LOPES, qualificado nos autos. No mais, citem-se os réus Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1312 124317/SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 4005855-61.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.M.M.H. Fls. 70/71. Esgotados todos os meios para a localização do requerido, defiro a citação por edital. - ADV: MARLEI DE FATIMA ROGERIO C