Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1444 ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), JUAREZ MANOEL COITINHO JUNIOR (OAB 261914/SP) Processo 0013836-59.2006.8.26.0348 (348.01.2006.013836) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - José Leandro Neto - - Katia Fabiana Ferreira de Lima - João Alberto Lopes de Siqueir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1228 causa inquietações quando à segurança (prevista na cabeça do art. 5º, da CF). O devido processo legal, no âmbito penal, pressupõe a existência de uma fase de conhecimento e outra fase de execução da pena. Antecipar a execução da pena, para a fase de sentença, é tumultuar o feito e usurpar a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2141 29 de novembro de 2014. - ADV: LYGIA SOUZA LIMA (OAB 30318/SP) Processo 0015886-82.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015886) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Daniel Eleoterio Pereira - Autos 1688/11 - Certidão de honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1828 RELAÇÃO Nº 0072/2019 Processo 0004100-60.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0002139-41.2017.8.26.0191 - 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda) - JONAS MIQUEIAS BISPO DOS REIS - Vistos. Para a ouvida da vítima designo o dia 29 de abril de 2019 às 13h45min. Faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1903 para fornecer dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Maua, 19 de março de 2019. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 258670/SP) Processo 0003214-66.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1851 JACINTO - Para evitar maiores prejuízos, indefiro o pedido de redesignação de audiência (fls. 125), porque já foram expedidos os mandado de intimação para as demais testemunhas, inclusive os mandados foram cumpridos positivo (fls. 114, 116, 118, 120, 122 e 124), e mantenho a data designada de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2194 Estado de São Paulo, oficie-se à Justiça Eleitoral, consoante determina o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, e arquivese o processo. Por fim, quanto aos réus Roberto e Robson, façam as intimações e requisições necessárias, bem como intime-se a vítima, nos termos do artigo 201, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1693 Processo 0001824-42.2008.8.26.0348 (348.01.2008.001824) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Erieldo Batista de Souza e outro - Certidão - Honorários disponível para impressão. - ADV: LYGIA SOUZA LIMA (OAB 30318/SP) Processo 0004292-37.2012.8.26.0348 (348.01.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1725 KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1856 pelo defensor do réu (fls. 162/163) e não há elemento concreto nos autos de que o réu tenha se quer a patologia alegada. No mais, declaro encerrada a instrução. Cumpra-se o determinado a fls. 151/152, abrindo-se vistas sucessivas às partes para apresentação de memorias, no prazo legal. Publique-se