Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1047 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2013 Processo 0000032-77.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000032) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recepta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1630 de São Caetano do Sul/SP) - LETICIA PATRICIO OLIMPIO - Autos nº 1736/15 - Carta Precatória. Vistos. Para a ouvida da testemunha designo o dia 21 de janeiro de 2016, às 17h15min. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Encaminhese cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1972 Processo 0007930-10.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - L.M.S. e outro - Autos n. 2645/14. Os autos se encontram com vista para o defensor do réu LUCAS apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: LUIZ DE SOUSA CHAGAS (OAB 320565/SP) Processo 0008614-95.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 937 vista que o acusado constituiu defensor, oficie-se à OAB local solicitando o cancelamento da indicação do Dr. Marcos Pereira Guedes OAB/SP 103.774 (fl. 57), para promover os interesses do réu. Ciência ao M.P. Int. - ADV: CLAUDEMIR JOSE DAS NEVES (OAB 147399/SP) Processo 0007836-96.2013.8.26.0348 (034.82.013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 932 e de se determinar de acordo com esse entendimento.Há potencial consciência da ilicitude pelo agente, com a existência de juízo acerca do caráter ilícito do fato ou, ao menos, a possibilidade de se atingir esse juízo, mediante simples e exigível esforço da consciência. A exigibilidade de conduta dive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1027 e Condutas Afins - Justiça Pública - Odiley Vieira Felipe e outros - Autos n. 111/2012. Os autos se encontram com vista para o defensor do réu ANTONIO apresentar resposta à acusação. (Prazo comum) - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 0002037-09.2012.8.26.0348 (348.01.2012.002037) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1747 o pedido formulado, mantendo a prisão do réu GABRIEL RONALD FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos. Ciência ao M.P. Int.. Maua, 03 de julho de 2015. - ADV: LINDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 350472/SP) Processo 0005844-81.2005.8.26.0348 (348.01.2005.005844) - Ação Penal - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1217 divisão de tarefas. Verifico que o réu é primário e não há maiores informações a respeito de sua dedicação à criminalidade, portanto, possível aplicar-lhe a redução de pena, porém em grau mínimo (1/6). Pena definitiva: 04 anos e 02 meses de reclusão e 416 dias-multa. O regime inicial de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2126 para a ação penal, posto que a quantidade de substância entorpecente apreendida é compatível com a denúncia de tráfico de drogas. Quanto à prova de materialidade, o laudo de constatação encontra-se complementado pelo laudo de exame químico toxicológico juntado aos autos. 3. Isto posto, RECEBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1050 2013, às 17 horas. Requisite-se a apresentação do réu. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o defensor. Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se. No mais, re