Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1227 as cautelas de praxe.7 Int. - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP) Processo 0007051-40.2008.8.26.0048 (048.01.2008.007051) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Vistos. Págs. 728/734: Ao Ministério Público. Oficie-se à 2ª Vara de Machado/MG solicitando a devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 778 Marcelo Asmir e de diligências à Prefeitura da Estância de Atibaia e à Santa Casa de Atibaia. Considerando que a Resolução 314 do CNJ não somente autoriza, como estimula a realização de audiências por meio de videoconferência, ressaltando, dentre outros, a natureza essencial da atividade jurisdiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1967 objeto da penhora, em hasta pública disciplinada pelos artigos 886 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil, pela rede mundial de computadores, também denominada de hasta pública eletrônica ou hasta pública pela internet, regulamentado pelo Provimento 1625/2009 do Conselho Superior da Magistratura, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 1862 Crédito, Financiamento e Investimento - Adailto Baldo Vidal - Vistos.Petição de fls.81: Indefiro a pesquisa Renajud, tendo em vista que a mesma não possui a finalidade de busca de endereço.Indefiro também as pesquisas Infojud e Siel, uma vez que já foram realizadas nos autos (fls. 68/69).Defiro a pesquis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 448 especialmente considerando o cadastramento da gestora já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 4. A gestora, ora nomeada, providenciará os meios necessários para a expropriação do bem penhorado, observadas, no entanto, as regras pertinentes previstas n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 678 Proceda-se a alienação dos bens penhorados e avaliados em hasta pública, disciplinada pelos arts. 686 a 689, do Código de Processo Civil, pela rede mundial de computadores, também denominada de hasta pública eletrônica ou hasta pública pela internet, autorizado pelo artigo 689-A, do CPC, e regulamentado pelo Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 546 publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM nº 1625/2009); 3.3. Em Segundo pregão, para os fins do art. 692 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1356 173 - ADICIONAL DE TRIÊNIO DEVIDO - PREVISÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VIGÊNCIA DA EMENDA MODIFICATIVA - REFORMA DA SENTENÇA - CONCESSÃO DO ADICIONAL - OBSERVNCIA DA PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I- Plenamente demonstrado o direi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1026 134 de fls. 25), caberá o pagamento referente aos meses de setembro e outubro de 2012. Tais valores deverão ser devidamente corrigidos desde a data que deveriam ter sido pagos, acrescido de JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) ao mês a partir da citação válida. INTELIGÊNCIA DO ART. 1º-F DA LEI N.º 9.494 /97. Quanto a verba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1016 105 QUE A MESMA ERA SERVIDORA DESDE MARÇO DE 1996 - IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE - DECISÃO UNNIME.I - Por constituir o pagamento dos valores referentes ao triênio, fato extintivo do direito alegado pela autora, o ônus da prova compete ao ente municipal, em consonância com o que disp