227 resultados encontrados para maior pena aplicada - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 548 julgamento neste momento. Permaneça o feito suspenso por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo indicado, voltem conclusos para análise da viabilidade de agendamento, a depender da alteração do cenário fático que ensejou a presente medida. Ciência às partes. Int. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 843 anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e 17 (dezessete) dias-multa. 2) Quanto ao Crime de Roubo Tentado Primeira fase a culpabilidade, expressa pela reprovabilidade de sua conduta, não ultrapassou aquela inerente ao próprio tipo penal, não havendo nenhum subsídio que possa aumentar ou diminuir a censura da prática do ato ilícito. Quanto aos antecedentes, desfavorável, tend
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1931 advogado(a) sua carteira profissional. Por fim, registre no mandado para ciência dos participantes de que caso não possuam condições técnicas ou tecnológicas para participar do ato (o que poderá ser informado pelo próprio no momento da intimação ou ser constatado pelo oficial de justiça por inicia
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2306 cumprimento em 23/01/20/22, ficando prejudicado o pedido retro. - ADV: VITORIA ETEROVIC (OAB 445255/SP) Processo 0019118-04.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS SILVA DOS SANTOS - Para melhor analisar o requisito objetivo para progressão de regime, solicite-se a certidão ou gui
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3491 272 dormindo e a sua,mãe trabalhando. Afirmou que não contou para ninguém porque o avô dizia que ia matar a sua mãe (fl. 05). A genitora de Gabriele afirmou que é separada do pai da vítima, Ricardo, e que o mesmo, após buscar as filhas na escola, resolveu olhar o celular de Gabriele para saber que conteúdo estava acessando na internet
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 264 Processo Digital nº: 0001389-71.2016.8.26.0515 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: CLEDIR INACIO GONÇALVES EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA C
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 422 crime Por fim, as manifestações do magistrado devem estar pautadas em análise pormenorizada do caso concreto, de acordo com as informações colhidas durante as investigações e, posteriormente, no curso da instrução criminal, a fim de propugnar pela efetividade dos direitos e garantias fundamentais e
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 422 crime Por fim, as manifestações do magistrado devem estar pautadas em análise pormenorizada do caso concreto, de acordo com as informações colhidas durante as investigações e, posteriormente, no curso da instrução criminal, a fim de propugnar pela efetividade dos direitos e garantias fundamentais e
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3035 operadoras de telefonia (VIVO, CLARO, TIM, OI), no escopo de se obter eventuais endereços da testemunha: Luana Cristina da Silva, CPF: 452.269.768-60, nascida aos 15/06/1998, filha de José Silva e Ana Gilda da Silva. Expeça-se os competentes ofícios. Cumpra-se. Int. - ADV: LUCIANA CRYSTINA GUIMARÃES DA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 328 Processo Digital nº: 0001077-27.2018.8.26.0515 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve Autor: Justiça Pública Réu: MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CO