Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAFAEL (=não foi mencionado o denunciado WESLEY); no dia 27, conforme tratarei em item infra, os denunciados PETERSON, JONATAS, RAFAEL e WESLEY.A compra, por oportuno, de pouca mercadoria com o uso de uma cédula de R$ 100,00 é forte indício do uso da moeda falsa, pois se cuida de procedimento padrão adotado por agentes desse tipo de delito. No caso em tela, ademais, foram adquiridas quatro latinhas de cerveja (fl. 134), exatamente uma para cada ocupante do carro.b) os quatro (4) denunciados

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 valendo-se da emendatio libelli, conforme disposto no art. 383 do Código de Processo Penal, aplicará a correta tipificação penal para conduta analisada. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. Art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal e art. 244-B do ECA. Autoria e materialidade comprovadas e isentas de questionamento. A

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 14 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0054642-27.2006.815.2003. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ivanildo Juvino Silva, Vulgo ¿nildo¿. ADVOGADO: Cleudo Gomes de Souza, Gilvan Viana Rodrigues E Cleudo Gomes de Souza Júnior. APELADO: Justiça Pública Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL.

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 8 PARA EFETUAR DISPAROS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Não há que se falar em absolvição quando existem, no caderno processual, provas suficientes de autoria e materialidade, mormente pelos depoimentos testemunhais dos policiais militares, corroborada pelas demais provas colhidas nos autos, não havendo razão para invocar o princípio do “in

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 TÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. IMPOSIÇÃO FUNDADA EM MOTIVAÇÃO IDÔNEA. INVIABILIDADE DO PLEITO. 5. DESPROVIMENTO. 1. Inexiste nulidade do feito, sob a alegação de cerceamento de defesa, quando o réu ajuíza habeas corpus com o objetivo de trancar inquérito policial, mesmo após o oferecimento e recebimento

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000465-69.2016.815.061 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Evangelista Silvino da Silva. APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU DENUNCIADO PELA PRÁTICA DE PORTE DE ARMA DE FOGO COM SINAL DE IDENTIFICAÇÃO RASPADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. AB