Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 294 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS, PROCESSO Nº 0001077-27.2018.8.26.0515, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rosana, Estado de Sã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 396 52 descrever nossa fundamentação. O presente delito, como bem narra os autos, ocorreu antes da data em que se iniciou a ação penal , 04 de setembro de 1984. Nos Crimes capitulados na denúncia, previstos no art. 12, da Lei nº 6.368/76. Por se tratar de disposição cogente, o Juiz pode, até mesmo “ex- ofício”(art.61 CPP),

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2002.01.1.051141-2 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: MUCIO RODRIGUES DA CUNHA - Parte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 276 que, para possibilitar a consumação de seu intento criminoso, danificaram o sistema de freios dos caminhões, o que poderia ter causado acidentes de trânsito, com vítimas fatais, incluindo a própria vítima. Ademais, mantiveram os ofendidos em cativeiro, no interior de mata fechada, por mais de 12 horas, o que extrapola os limites do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 458 - Justiça Pública - Ailton Ferreira - Vistos.Fl. 55 - Intime-se o defensor dativo do réu, para fins da retirada da certidão de honorários advocatícios expedida em 16 de fevereiro de 2016.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL (OAB 120186/SP) Processo 0004951-85.2009.8.26.027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1436 sentir: Sendo o infrator flagrado conduzindo veículo, encerrado o prazo para a entrega da CNH, será instaurado processo administrativo de cassação do direito de dirigir, nos termos do inciso I, do artigo 263 do CTB. (grifo nosso). Não foi o caso. Quanto ao alegado de que tenha ocorrido o decurso do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 330 (fls. 149), intime-se-a novamente para apresentação de memoriais conclusivos, no prazo de 05 dias, findo qual serão tomadas providencias nos termos do artigo 265 do CPP. Primavera, 07 de fevereiro de 2020. - ADV: AFONSO BORGES (OAB 124412/ SP) Processo 0050749-48.2011.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 302 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rosana, Estado de São Paulo, Dr(a). SAMARA ELIZA FELTRIN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS, Brasileiro, Companheiro, Carpinteiro, RG 35.140.409-0SP, CPF 299.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1918 Ministério Público, nos termos do Art. 379-B: “Homologado o acordo de não persecução penal no juízo competente, o ofício de justiça abrirá vista ao Ministério Público e, após, providenciará a intimação da vítima; ciência à Delegacia de Policia; anotará, para a parte beneficiada pelo acordo,

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 748 rol dos culpados; 2- a inclusão em pauta de audiência admonitória do juízo; 3- O envio de ofício ao Cartório Eleitoral informando a suspensão dos direitos políticos do condenado; Publique-se. Registre-se. Intime-se a vítima, observando o comando do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n. 11.690/08. ADV: FRANCISCO DANIEL MATOS NASC