227 resultados encontrados para maior pena aplicada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4586 Intimem-se as partes. e arquive-se o feito definitivamente. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: É a decisão. Por esses fundamentos, que ficam fazendo parte integrante deste dispositivo, conheço dos Embargos Declaratórios opostos, mas para OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA negar-lhes acolhida. Juiz do Trabalho Titular OSWALDO HENRIQUE PEREIRA ME
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4734 HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Conjunto 06/2020 do Eg TRT , para designação e convite à pauta Juiz do Trabalho Substituto virtual. Intime-se. ARARUAMA/RJ, 19 de outubro de 2020. Processo Nº ATSum-0100832-22.2020.5.01.0411 RECLAMANTE ISAAC MOISES GUIMARAES BASTOS ADVOGADO ANA CAROLINA FARIA BRITO(OAB: 232277/RJ) ADVOGADO LEANDRO VALDIVINO DA SILVA(OAB: 228031/RJ) R
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATSum-0100016-40.2020.5.01.0411 RECLAMANTE SILVIA REGINA LEMOS ADVOGADO LUCIANA MENDES PISTILLI(OAB: 185697/RJ) RECLAMADO TEBRACOM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO ANDRE MARQUES DE SA(OAB: 206885/SP) 4295 jurídica e a efetividade do processo, desde que sejam encontrados os necessários requisitos da probabilidade do direito e urgência no seu deferime
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ADV REQDO : 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA 32842 GO - IRAM BORGES DE MORAES ROCHA 49038 GO - TAUÃ DE PAULA ROSA ADV REQTE : 13340 GO - DINALVA RIBEIRO DE SOUSA 34239 GO - AMADO JOSE FERREIRA FILHO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMO SABIDO, A PRESCRICAO E MATERIA DE ORD EM PUBLICA, DEVENDO SER RECONHECIDA EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDIC
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO FABIO LUIZ RUIZ DE OLIVEIRA LEANDRO FRANCISCO SANTOS(OAB: 91370/RJ) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO 4183 ARARUAMA/RJ, 20 de outubro de 2021. OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - FABIO LUIZ RUIZ DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27d48e2 proferida no
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 TOR EM SEU PEDIDO DE FLS. 116. ISSO POSTO, REVOGO O DESPACHO DE F LS. 114. CONSIDERANDO QUE A ACAO VERSA SOBRE RECONHECIMENTO DE DI REITO EM FACE DE ENTE PUBLICO, A CONCILIACAO TENDE A RESULTAR INF RUTIFERA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA NESSE MOMEN TO PROCESSUAL. ISSO POSTO, CITE-SE A REQUERIDA PESSOALMENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 183
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 GAOS DE SEGURANCA PUBLICA. INCLUIDO O DETENTO NO SISTEMA DE MONIT ORACAO ELETRONICA, ESTE NAO PODERA FREQUENTAR OUTROS LOCAIS SENAO SUA RESIDENCIA E SEU LOCAL DE TRABALHO, RESPEITANDO OS HORARIOS PREVIAMENTE ESTIPULADOS. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, INF ORMANDO DESTA DECISAO E REQUISITANDO A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA COM URGENCIA. COMUNICADA A INSTALA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 MADO A FLS. 2. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE SOBRE A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. IPORA, 20 DE MAIO DE 2019. SAMUEL JOAO MARTINS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346672-84.2010.8.09.0076 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : LUIZ LEITE OLIVEIRA ADV ACUS : 4847 GO - DIVINO MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMO SABI
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6058 Indefiro o requerimento do autor de levantamento do FGTS, com os É certo, também, que o § 3º do artigo 483, faculta ao empregado fundamentos trazidos. Isto porque, a Medida Provisória nº permanecer ou não no serviço até a decisão final do processo. O 927/2020, editada para regulamentar o levantamento do FGTS em razão do Decreto Legislativo nº 06/2020, é me
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) Edgar Clementino dos Santos Neto(OAB: 29900-D/PE) KATIA DE MELO BACELAR CHAVES(OAB: 16481-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2086 Reclamada: HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA SENTENÇA DE CONHECIMENTO 1. RELATÓRIO O processo tramita sob o rito sumarissímo, razão pela qual dispensado o r