Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 ME 219 razão por que dispensado o relatório desta sentença, nos termos do art. 852-I da CLT. NOTIFICAÇÃO PJe-JT 2. FUNDAMENTAÇÃO Mérito EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" O reclamante aduz que teria sido dispensado por justa causa. notificada(s) para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar o endereço Requer

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 SENTENÇA DE CONHECIMENTO 308 Quanto ao alegado pela reclamada, verifico que, na exordial, a reclamante pede a declaração de inexistência de justa causa, Em 06/08/2015, Élbia Lídice Spenser Dowsley, Juíza do razão por que rejeito a preliminar. Trabalho Substituta, disponibilizou a sentença nos autos da reclamação trabalhista 0016729-74.2015.5.16.0012. Mérito 1.

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2204 3.1.3. Do Crime Continuado Considerando a comprovação da continuidade delitiva, nos moldes do art. 71 do CPB, resolvo aumentar a maior pena aplicada, qual seja, a de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão – do crime cometido contra a vítima Jesse Santa Rosa –, no patamar de 1/4 (um quarto), em razão da comprovação da prática de 4 (quatro) crimes, encontrando assim o l

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100856-79.2022.5.01.0411 RECLAMANTE HEUBERTY ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO TULIO RENILDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 29483/PB) RECLAMADO LAGOS MOTEL LTDA - ME 5175 se o réu. ARARUAMA/RJ, 10 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA - HEUBERTY ROSA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e06fb

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 4987 reconhecimento da rescisão indireta do contrato de emprego em DESPACHO PJe razão dos atrasos no recolhimento do FGTS. Requerendo a Em que pese compreender os termos da petição do réu, entendo expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para que o novo momento em que todos vivemos com medidas percepção do Seguro Desemprego. restritivas de circ

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 351 desídia e em ato de indisciplina e insubordinação, A segunda reclamada suscitou tal preliminar, argumentando respectivamente. que não haveria pedido de condenação relativamente a ela. O Ministro Maurício Godinho Delgado (DELGADO, Maurício Verifico que, ao contrário do alegado pelas reclamadas, o Godinho. Curso de direito do trabalho. 12 ed., São Paulo: LTR,

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a853e1 4757 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução da Ré de Id: e609e26 , para fixar que o valor do saldo remanescente é de R$228,82 e não R$371,19, conforme nova planilha de atualização que determinei a jun

Seção III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 IMPUTáVEL, SENDO-LHE EXIGíVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURíDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIêNCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRáRIA; ANTECEDENTES, CONFORME SE Vê DAS CERTIDõES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL 821, O ACUSADO é PRIMáRIO; CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: SEM MAIORES INFORMAçõES NOS AUTOS, NãO Há COMO PREJUDICAR-LHE;

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 233 Terceiro Interessado: Aguinevan Do Nascimento Santos Terceiro Interessado: Paulo Pires Cardoso Terceiro Interessado: Alenildo Mota Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Carlos Santos Reis Terceiro Interessado: Almir Clemente Guimaraes Sd Pm Terceiro Interessado: Jose Reis De Jesus Terceiro Interessado: Carlos Jorge Silva Lima Terceiro Interessado: Julio Cesar De O

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3908 ADVOGADO maria teresa gordilho loreto scassa(OAB: 42873/RJ) O autor formula pedido de tutela de urgência onde requer o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de emprego em razão dos atrasos no pagamento de salários e falta de recolhimento Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS BATISTA FERREIRA do FGTS. E com este reconhecimento seja expedido alvará para levantame