Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 S PELA CAUSIDICA DOS ACUSADOS EM ACOES CIVEIS , ALGUMAS CONSIDERA COES SAO NECESSARIAS COM FUNDAMENTO NAS PRECL USOES PROCESSUAIS, SEJA A LOGICA, A TEMPORAL OU A CONSUMATIVA, PO DER-SE-IA CONCLUIR PELA IMPOSSIBILIDADE DE DILATACAO DE PRAZOS PR OCESSUAIS LEGAIS, BEM COMO DE RETROCEDER FASES PROCESSUAIS, ISSO GARANTINDO A SEGU RANCA JURIDICA, PRINCIPIO SUBSTANCIAL PARA A R

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 198 - 5 Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 31/08/2021, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho efetivo da servidora e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado a elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens iner

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE: Nº 1.216-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Esta

Poder Executivo ● 05/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 212 - 3 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em,31/10/2022. Secretarias de Estado SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEI Nº 0001200164.001058/2022-46 ADMINISTRAÇ‹O NOME PEDRO JOS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Ensino a Tatiane Aparecida Soares de Distância/DEaD Paula Diretoria de Extenção e Ester Rodrigues Espeschit Qualificação/DQE Assessoria Jurídica Patrícia Braga Soares Silva 883.069-7 907.203-4 752.800-3 Art. 5º - Os casos omissos deverão ser reportados à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/Gerência de Recursos Humanos desta Fundação. Art. 6º - Esta Portaria entra em vig

Poder Executivo ● 22/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 14 - 3 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar: MARIA JOSÉ DOS REIS BATISTA, viúva. Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O DESPACHO HOMOLOGATÓRIO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo das obras de 18/07/2015 para 25/03/2016, bem como de vigência de 12/07/2016 para 20/03/2017 para Construção da Pista de Pouso e Decolagem, Taxiway, Pátio de estacionamento de Aeronaves, Terminal de Passageiros, Seção de Combate à incêndio e acesso ao AEROPORTO, no Município de ITAJUBÁ, no Estado de Minas Gerais. 30/07/2015: PARTES: DEOP-MG e ARE Engenharia Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 168/20

Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA CASA CIVIL Na Portaria nº 429, de 05 de julho de 2022. Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Onde se lê:..sem ônus para o Estado de Pernambuco. Leia-se:...com ônus para o Estado de Pernambuco. PORTARIAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022. ERRATA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no i

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Douglas Aparecido dos Santos – 738626 Jose Maria Portilho Borges – 438832 Kaina Antonio Batista – 700517 Patrocínio Patrocínio Patrocínio Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 11.04.2018: Leonardo Rafael – 126282 Francisco Lopes Diniz – 704021 Wellington Sousa Gomes – 486455 Lucas Almeida Loureiro – 278359 Wander Sérgio de Oliveira