Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA WILL IAN ALVES PEREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAME NTO NA DEFESA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NA CONVENIENCIA DA INST RUCAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO CONSTANDO COMO DATA MAXIMA PA RA CUMPRIMENTO DO MESMO O DIA 20/02/2049 (P

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NIENCIA DA INSTRUCAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO CONSTANDO COMO DATA MAXIMA PARA CUMPRIMENTO DO MESMO O DIA 19/09/2039 (PELA INC IDENCIA DA SUMULA 415 DO STJ). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE P RISAO, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ARTIG

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA MESMA. A PROPRIA CONSTITUICAO PRE VE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERD ADE DA ACUSADA E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PRO CESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQUISIT O DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A F

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 A, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO MESMO. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOME NTANEA DA LIBERDADE DO ACUSADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DE SENVOLVER DO PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAU TADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 EFESA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PE NAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO CONSTANDO COMO DATA MAXIMA PARA CUMPR IMENTO DO MESMO O DIA 10/07/2036 (PELA INCIDENCIA DA SUMULA 415 D O STJ). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO PARA REALIZACAO D

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDA R O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS AUGUSTO AI RES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 IA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE B RUNO CESAR RUIZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COM FUNDAMEN TO NA DEFESA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NA CONVENIENCIA DA INSTR UCAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO CONSTANDO

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE A ACUSADA POSSA SER JULGADA. HA IN DICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EF ETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE FERNANDA GOMES BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NA DEFESA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NA C ONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENAL, NOS TERMOS DO A

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 32801 30003 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 428207-24.2013.8.09.0175 : 1868 : ACAO PENAL : CLEUZA EVARISTO DA SILVA WELLINGTON EVARISTO DA SILVA PINTO DE CAMARGO JEFFERSON DIEGO GASPAR MELO GUIMARAES VITIMA : CLAUDIO GONCALVES DIAS COLETIVIDADE ADV ACUS : 5248 GO - A

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PREJUDICADA, POIS NAO E POSSIVEL A COLHEITA DAS PROVAS. ADEMAIS, AO ACUSADO FOI IMPUTADO FATOS GRAVES. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDERAL. A MANUTENCAO DO REU E M CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFET A OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO MESMO. A PROPRIA CONSTITUICAO PR EVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO M