Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 74 a qualidade de segurado e a incapacidade total para o trabalho, depreende-se que o autor faz jus ao benefício de auxílio-doença acidentário (fl. 104). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar ao autor auxílio-doença acidentário,

Caderno único ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2015 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 72 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) RAFAEL TEIXEIRA BARRETO MARQUES RAFAEL TEIXEIRA BARRETO MARQUES - EM CAUSA PRÓPRIA - EM CAUSA PRÓPRIA 2JC-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Órgão : 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2014 07 1 0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 499 Recorrente : Menadia Pereira de Freitas. Advogado : Ronan Botelho (17641/MT). Recorrido : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A). Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (29320/GO). Advogado : Alessandro Puget Oliva (11847/PA). Advogado : Alessandro Puget Oliva (1411A/AM) Presidente: Luiz Pires de Carvalho Neto. Relator: Francisco Soares de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 524 Advogado : Alessandro Puget Oliva (11847/PA). Advogado : Alessandro Puget Oliva (1411A/AM) Presidente: Luiz Pires de Carvalho Neto. Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. EXORDIAL GENÉRICA. VÍNCULO ENTRE AS PARTES DEMONSTR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 539 Recorrido : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A). Advogado : Alessandro Puget Oliva (11847/PA). Advogado : Alessandro Puget Oliva (1411A/AM) Presidente: Luiz Pires de Carvalho Neto. Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. EXO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2293 350 Publicação: 26/04/2012. Julgamento: 10/04/2012. Relator: Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro) (grifei) Isto posto, deixo de conhecer os embargos declaratórios opostos pela parte, em face do não-enquadramento nas hipóteses legais para seu manejo em sede de Juizados Especiais (art. 48 da Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 1.000,00, sem prejuízo de majoração no caso de descumprimento, sob pena de cometimento de crime de desobediência Sem prejuízo do prazo supra, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação do veículo descrito no ID nº. 27936987, com as informações descritas na petição de ID nº. 32322609, de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 559 Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. EXORDIAL GENÉRICA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.- Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço d

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 . 126, E OS DOCUMENTOS NECESSARIOS, PARA, CASO QUEIRA, O REU APRE SENTE CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO E JULGAMENTO DE PLANO (ART. 18, 1, LEI N 9.099/95). EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVIDIU, 06 DE MAIO DE 2015 . DANILA CLAUDIA LE S UEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339540-02.2013.8.09.0195 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : EXECUCA

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NAO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 19/21, INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EX TINCAO. MONTIVIDIU/GO, 06 DE MAIO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEU R RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77287-59.2013.8.09.0195 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PEREIRA E LUCAS LTDA ME EXECUTADO : EDUARDO TAVARES JARD