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mantida sem custas - Página 12

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1.485 resultados encontrados para mantida sem custas - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TJBA 19/05/2022 - Pág. 1488 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1488 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 EMENTA 8000024-78.2020.8.05.0161 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luis Fernando Lima Ribeiro Advogado: Remerson Francis Silva Conceicao (OAB:BA46050-A) Apelante: João Marcelo Borges De Souza Advogado: Remerson Francis Silva Conceicao (OAB:BA46050-A) Ape

TJGO 11/07/2014 - Pág. 1085 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 80913-86.2013.8.09.0195 129 EXECUCAO DE SENTENCA OZIEL BEZERRA DA SILVA E CIA LTDA JUNIOR OLIVEIRA SILVA 30067 GO - RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS 37171 GO - CRISTIANE MARIA SCHNEIDER RUEDA DESPACHO : DO ADVOGADO FICAM INTIMADOS DR RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS E DR A CRISTIANE MARIA RUEDA DA SENTE

TJGO 08/07/2014 - Pág. 614 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 : : : : : 148625-93.2013.8.09.0195 228 INDENIZACAO CLEIBER GOMES DE SOUZA RAVA VEICULOS MULTIMARCAS LTDA RVA VEICULOS MULTIMARCAS LTDA : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA : ADV REQTE DESPACHO DO ADVOGADO FICA INTIMADO DR WALKER ALVES DE SOUSA DA SENTENçA DE FLS 65/66. DISPENSADO O RELATóRIO NOS TERMOS DO ARTIGO

TJGO 26/11/2018 - Pág. 2174 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 O INDEPENDERA, EM QUALQUER HIPOTESE, DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL DAS PARTES. IV- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENCA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORARIOS, VEZ QUE DEFERIDO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA. (TJGO, RECURSO CIVEL 2008045222560000, REL. DR(A). PAUL O CESAR ALVES DAS NEVES, TURMA JULGADORA RECURSAL CIVEL DOS JUIZA DOS ESPECIAIS, JULGADO EM 21/08/2009, DJE 41

TJGO 26/05/2015 - Pág. 1831 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 IMPROVIDO. SENTENCA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORARIOS, VEZ QUE DE FERIDO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA. (TJGO, RECURSO CIVEL 2008 045222560000, REL. DR(A). PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, TURMA JULG ADORA RECURSAL CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, JULGADO EM 21/08/200 9, DJE 415 DE 09/09/2009) ASSIM, TENDO DECORRIDO MAIS DE 30 (TRIN TA) DIAS, SEM QUE A PARTE AUTORA PROMOVES

TJDFT 14/04/2016 - Pág. 807 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 há interesse deste em saldar o débito. 2. Não há nos autos prova de que a penhora requerida trará prejuízo à renda do devedor a ponto de comprometer o seu sustento e de sua família. 3. Reclamação conhecida e não provida. Decisão mantida. Sem custas e sem honorários. (Acórdão n.631267, 20120020181252DVJ, Relator: WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

TJSP 06/06/2011 - Pág. 84 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 84 benefício de aposentaria por invalidez, sendo caso de concessão de auxílio-doença, valendo-se do princípio da aplicação do benefício que melhor se amolda aos direitos do segurado. O artigo 59, da Lei nº 8.213/91, que dispõe que “o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando

TJDFT 11/10/2018 - Pág. 2276 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 N. 0726524-28.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.. Adv(s).: DF28594 - BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS, DF10609 - ALCESTE VILELA JUNIOR. R: ALEXANDRE NARISHKIN LUDERS WEIMARN PETRIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATIA BIZZOTTO PETRIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVS

TJAM 31/05/2022 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1093 reflexão acerca do tema e, examinando percucientemente a matéria, em alguns pontos seu entendimento foi modificado.- No presente caso, inexistem provas que evidenciem o direito vindicado pela recorrente, afigurando-se totalmente impertinentes os seus pedidos. Isso porque, a parte autora limita sua exordial a uma narrativa fática gené

TJAM 14/12/2021 - Pág. 545 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 545 honorários, estes arbitrados em 10% do valor da causa cuja execução suspendo por cinco anos em face da gratuidade da justiça . DECISÃO: DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas, nos termos da ementa que acompanha a presente decisão.. Sessão: 07 de dezembro de 2021. Processo: 0743537-19.

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