1.485 resultados encontrados para mantida sem custas - data: 04/08/2025
Página 14 de 149
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 TRATANDO DE PROCESSO SUJEITO A COMPETêNCIA DO JUIZADO CíVEL é DESNECESSáRIA A INTIMAçãO PESSOAL PRéVIA DA PARTE AUTORA PARA CONFIGURAR O ABANDONO DA CAUSA, POIS NOS TERMOS DO PARáGRAFO 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9 099/95 “A EXTINçãO DO PROCESSO INDEPENDERá, EM QUALQUER HIPóTESE, DE PRéVIA INTIMAçãO PESSOAL DAS PARTES” NESSE SENTIDO: RECURSO CIVEL PROCES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 9 099/95 A PARTE AUTORA FORA INTIMADA (FLS 28) PARA INDICAR BENS DO EXECUTADO, PASSíVEIS DE PENHORA, MAS QUEDOU-SE INERTE, PERMITINDO O ESCOAMENTO DO PRAZO CONCEDIDO SEM FAZER QUALQUER MANIFESTAçãO NOS AUTOS (CERTIDãO – FLS 34) EM SE TRATANDO DE PROCESSO SUJEITO A COMPETêNCIA DO JUIZADO CíVEL é DESNECESSáRIA A INTIMAçãO PESSOAL PRéVIA DA PARTE AUTORA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 26108 29638 36830 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA GO - LIDIANE DE OLIVEIRA GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : AUTOS N 201000389434 NATUREZA: INDENIZACAO S E N T E N C A TENDO EM VISTA A CONFIRMACAO DA QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO EXEQUENDO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, COM ESTEIO NO ARTIGO 924, INCI SO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTA FORMA, EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201220-06.2012.809.0195 - 201202012200 SENTENCA (SE M MERITO/NAO HOMOLOGATORIA) DISPENSADO O RELATORIO NOS TERMOS DO ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI N 9.099/95. EM SE TRATANDO DE PROCESSO S UJEITO A COMPETENCIA DO JUIZADO CIVEL E DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL PREVIA DA PARTE AUTORA PARA CONFIGURAR O ABANDONO DA CAU SA, POIS NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 S PROCESSOS DE COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E SUBSIDIARIA, NAO SE MOSTRANDO POSSIVEL, NAS HIPOTESES EM QUE HA REGRAMENTO ESP ECIFICO NA LEI N 9.099/95. II- A QUESTAO ATINENTE A NECESSIDADE D E PREVIA INTIMACAO DAS PARTES, NAS HIPOTESES DE EXTINCAO DO PROCE SSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, POSSUI DISCIPLINA ESPECIFICA NO AR TIGO 51, 1, DA LEI 9.099/95, SENDO, POR ISS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 EIRO TEOR. APOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE AO DOUTO JUIZO DE ORIGEM, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. MONTIVIDIU, 20 DE JANEIRO DE 2016 . MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA NR. PROTOCOLO : 442778-03.2014.8.09.0195 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EGNALDO APARECIDO MUNHOZ REQUERIDO : VANILDA MORETTO DE CARVALHO-ME ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 337993-24.2013.8.09.0195 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : MICROLINS E BRUMIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ADV REQTE : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA ADV REQDO : 18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU/GO PROCESSO N: 337993-24.2013
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ADV REQDO : 30310 GO - TATIANA RIBEIRO TOSTA DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU PROCESSO: 142201-35.2013.809.0195 - 2013014 22015 AUTOR: RUI LUIZ BECK PEREIRA REU: BANCO OMNI S/A D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, RETIRAR A GUIA DE PAGAMENTO DE MULTA QUE SE ENCON TRA NA CAPA DOS AUTOS. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 EM SE TRATANDO DE PROCESSO SUJEITO A COMPETENCIA DO JUIZADO CIVE L E DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL PREVIA DA PARTE AUTORA PARA CONFIGURAR O ABANDONO DA CAUSA, POIS NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO 5 1 DA LEI 9.099/95 A EXTINCAO DO PROCESSO INDEPENDERA, EM QUALQUER HIPOTESE, DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL DAS PARTES. NESSE SENTIDO: RECURSO CIVEL. PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 1245 NATUREZA: COBRANCA SENTENCA (SEM MERITO/NAO HOMOLOGATORIA) D ISPENSADO O RELATORIO NOS TERMOS DO ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI N 9. 099/95. A PARTE AUTORA FOI INTIMADA (FL. 56) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO, INDICANDO BE NS A PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO, POREM QUEDOU-SE INERTE (CERTI DAO DE FL. 64). EM SE TRATANDO DE PROCESS