Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 624 122 do FONAJE. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora - Advs: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) - Ivan Barros de Almeida Junior (OAB: 10419/CE) - Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE) - Antônio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE) Nº 0206314-35.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 321 dano moral e, na presente hipótese, tendo o recorrente pleiteado o aludido dano em virtude de negativação, sem contudo, comprovála, não há que se falar em indenização moral, posto que a inscrição desabonadora não restou provada.- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.- Sem custas e honorários, face a concessão de gratuidade judiciária.-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3327 282 Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. COBRANÇA DE TARIFAS E SEGURO. COBRANÇA DE DEMAIS TARIFAS SÃO PREVISTAS. CONTRATO DEVID

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 482 REFORMADA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos estes autos. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Amazonas, em dar provimento ao recurso interposto, nos termos da ementa que acompanha o voto do rel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recursos Inominados nº 0001717-47.2018.8.04.6301, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os ExcelentÃssimos Senhores JuÃzes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais CÃveis e Criminais do Estado do Amazonas, em dar provimento ao recurso interposto. Sala das Sessões, em Manaus, 21 de maio de 2020 Adonaid Abrantes de Souza Tavares”. Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0640673-34.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Municipal Requerente : Isaac Carvalho da Silva Defensora : Defensoria Pública do Estado do Amazonas Requerido : O Município de Manaus Advogado : Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) Manaus, Ano XIII - Edição 2955 370 Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Relator: Francisco Soares de Souza.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 450 Processo: 0715455-41.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 9ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Paulo João Barbosa de Souza. Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM). Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL). Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 576 VALOR DA CAUSA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE VEZ QUE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 55, LEI 9.099/95 E ART. 98 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados E

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 pagamento de multa por atraso na liberação do gravame, recorrendo a parte requerida do julgamento extra petita (multa), e a parte requerente do indeferimento dos pedidos in

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 53 DE POTÊNCIA. PRETENSÃO RECURSAL DE INCLUSÃO DO VALOR DA DEMANDA CONTRATADA NA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. OBSERVÂNCIA DA ORIENTAÇÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 593.824 COM REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 176 E STJ - SÚMULA Nº 391 E RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 960.476. REMESSA CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. SEM HONORÁRIOS (ART. 25 DA LEI N° 12.016/2009)