Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 750 Recorrido : Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. Advogado : Djalma Goss Sobrinho (OAB: 7717/SC). Recorrido : Banco Losango S.a. - Banco Multiplo. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTARECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CADASTRO DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 763 caso concreto; Tese 3. A reiteração de descontos de valores a título de tarifa de pacote de serviços bancários não é engano justificável. Incumbia ao banco recorrente, por força do instituto jurídico da responsabilidade objetiva, o dever de trazer à liça motivos e provas aptos a frustrar as pretensões autorais consoante regram

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1276 Processo: 0665741-78.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 6º Vara do Juizado Especial Cível Requerente : Maria Agna Vasconcelos. Advogado : Henrique Vasconcelos Serrão (OAB: 15959/AM). Requerido : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii. Advogada : Andrezza Caldas Vital (OAB: 10723/AM). Requerido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 794 Advogado : José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG). Recorrida : Maria Miriam Evangelista Rodrigues. Advogado : YAN BARROS TAVARES (OAB: 14394/AM). Advogado : Daniel Constantino Monteiro (OAB: 15431/AM). Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE NEGAT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3317 373 Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM). Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS DENOMINADAS “PARC CRED PESS” e “MORA CRED PESS”. UTILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONCEDID

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3327 338 ter sido comprovado, o que não ocorreu no presente caso.RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. Sentença reformada tão somente para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral. Mantido os demais termos da sentença. Sem custas e honorários.. DECISÃO: “’DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3327 353 Processo: 0748298-59.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 10ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : ADILVAGNER NOGUEIRA FIGUEIRA. Advogado : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). Recorrido : Claro S/A. Advogado : José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG). Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3356 331 sentença de piso, para julgar PROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral, condenando o banco réu ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a tal título, aplicando-se sobre esta verba juros de 1% ao mês e correção monetária a contar desta data (Súmula 362 do STJ).- Sem custas processuais e honorários advocatícios, com f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 503 próprios fundamentos, na dicção do art. 46 da Lei nº 9.099/95: “O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão”, com os acrésc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 232 DE SERVIÇOS. AS TARIFAS REFERENTES A “ENC LIMITE DE CRÉDITO” E “SAQUE TERMINAL”, ESTAS SÃO DEVIDAS. UTILIZAÇÃO RECORRENTE DO LIMITE DO CHEQUE ESPECIAL E AINDA, UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS DO BANCO 24H QUE SÃO MEROS PRESTADORES DE SERVIÇOS. DANOS MATERIAIS CONCEDIDOS EM RELAÇÃO À CESTA DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS,