Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2012 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECLAMAÇÃO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE VALORES JÁ LEVANTADOS PELO CREDOR EM JULHO/2010. PROTOCOLO DA RECLAMAÇÃO CONTRA DECISÃO DE REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO À PENHORA EM FOLHA DE PAGAMENTO DISTRIBUÍDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 736 Nº 3000006-03.2021.8.26.9028 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Selma Faria - Magistrado(a) Christiano Rodrigo Gomes de Freitas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE P�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 870 Processo: 0001594-52.2018.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente : IVANA MARIA TAVARES LAGO. Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S/A. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO AJUIZADA CONTRA MASSA FALIDA. VEDAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 564 Advogado : Wirley Benezar Falcão (OAB: 12729/AM). Recorrido : Banco Bmg S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. MATÉRIA AFETA AO INCIDENTE DE RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 1230 provido. (STF - Processo: ARE 736290 SP, Órgão Julgador, Primeira Turma, Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-160 DIVULG 15-08-2013 PUBLIC 16-08-2013, Julgamento: 25 de Junho de 2013, Relator: Min. ROSA WEBER). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO para manter incólume a sentença recorrida. A súmula do julgamento servirá como acórdã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 357 consumidor, não representando necessariamente dívidas negativadas.Logo, para que se evidenciasse alguma inscrição, seria necessária a apresentação do extrato completo, emitido pelo órgão de cadastro de inadimplentes, o que não foi feito, não se podendo simplesmente presumir que houve negativação, baseado tão somente em sua palav

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 932 em 20% sobre o valor atualizado da condenação. - É como voto.. DECISÃO: “’ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Amazonas, em negar provimento ao recurso interposto, nos termos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3197 603 Processo: 0765237-51.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) Recorrente : Elisangela Lima da Silva. Advogado : Maria Cleuza de Jesus (OAB: 1390A/AM). Recorrido : O Boticário (Berta Comércio de Cosméticos Ltda). Advogado : Kennio Souza Azevedo (OAB: 10487/AM). Advogado : Eduardo Simõ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 388 Ante o exposto, VOTO, pois, no sentido de DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando parcialmente a respeitável sentença a quo, para condenar o réu aos pagamentos de: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, aplicando-se sobre esta verba juros de 1% ao mês e correção monetária a contar desta data (Sú

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1113 SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 98, § 3º DO CPC.. DECISÃO: “’Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidad