Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 2565 jornada de trabalho fosse prorrogada, não há elementos hábeis MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA para inferir que essa circunstância tivesse impedido o autor de INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,OBSCURIDADE, ERRO interagir normalmente em seu meio social ou que tenha sido privado MATERIAL. AUSÊNCIA. do necessário convívio familiar". 1. Os e

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 A, O INGRESSO DA CEF NA LIDE SOMENTE SERA POSSIVEL A PARTIR DO MO MENTO EM QUE A INSTITUICAO FINANCEIRA PROVAR DOCUMENTALMENTE O SE U INTERESSE JURIDICO, MEDIANTE DEMONSTRACAO NAO APENAS DA EXISTEN CIA DE APOLICE PUBLICA, MAS TAMBEM DO COMPROMETIMENTO DO FCVS, () COLHENDO O PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR NO INSTANTE EM QUE HOUVERA A EFETIVA COMPROVACAO DESSE INT

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 UE, PARA O MANEJO DESTA ACAO, DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE COMPROVADOS A POSSE, O ESBULHO PRATICADO PELO REU E SUA DATA, ALEM DA CONSEQ UENTE PERDA DA POSSE. PRESENTES TAIS REQUISITOS, PROCEDE O PEDIDO POSSESSORIO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (TJ-MG - AC: 1002 4110411014001 MG, RELATOR: EDUARDO MARINE DA CUNHA, DATA DE JULGA MENTO: 10/04/2014, CAMARAS CIVEIS / 17 CAMAR

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ONSTITUIDAS NOS AUTOS ACERCA DA SITUACAO ECONOMICA DO AUTOR, QUE PRETENDE REVISAR PARA 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO O DEBITO ALIMENTAR, VERIFICO, ESTAR EVIDENTE QUE A ADOLESCENTE NAO DEIXOU DE NECESSITAR DAS PRESTACOES DIVERSAS A SUMULA 358 DO STJ DISPOE: "O CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA DE FILHO QUE ATING IU A MAIORIDADE ESTA SUJEITO A DECISAO JUDICIA

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 CREDORES QUE VIC IA O NEGOCIO DE SIMPLES ANULABILIDADE SOMENTE E ATACAVEL POR ACAO PAULIANA OU REVOCATORIA ESTE E O ENTENDIMENTO DO STJ: DIREITO C IVIL E PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL EMBARGOS DE TERCEIRO A EXECUCAO FRAUDE CONTRA CREDORES EMBARGOS DE DECLARACAO DISSID IO SUMULA 195/STJ - NAO E POSSIVEL A APURACAO E O RECONHECIMENT O DE FRAUDE CONTRA CREDORES NO AMBI

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 2540 incorreção na valoração da prova sobre o cogitado vínculo de do termo) e foram juntadas após do encerramento da instrução emprego. Prequestiona a matéria. processual. É o relatório. Destarte, estando ausentes os pressupostos dos artigos 2º e 3º da CLT, entendo não configurado o vínculo de emprego, razão pela qual ficam indeferidos todos os pleitos

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 2736 O reclamante opõe embargos de declaração prequestionando o CR/88. Não provejo o recurso do reclamante. que restou decidido sobre horas extras e turnos ininterruptos de Com relação ao intervalo intrajornada, a prova oral restou dividida. revezamento. Alega que o v.Acórdão contraria o artigo 7º, XIV da Embora a testemunha trazida pelo reclamante tenha dito

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1915 violação do art. 5º, LV, da Constituição Federal, merece No caso dos autos, não reputo cabalmente demonstrada a má-fé processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento processual, porque, mesmo que a verba salarial conste do holerite conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO do autor, este continua a impugnar seu pagamento, mérito qu

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 PARA RESPONDER A PRESENTE, NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, A PARTE RE QUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 121/137, OCASIAO EM QUE PR OTESTOU PELO JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA ACAO, REQUERENDO A REALIZ ACAO DE PERICIA ATUARIAL, BEM COMO INDICANDO OS NOMES DOS CAUSIDI COS PARE RECEBEREM INTIMACOES E PUBLICACOES (DOCUMENTOS CARREADOS AS FLS. 140/193), NAO ARGUINDO PRELIMINAR

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 E HOJE 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE IDADE, PORTANTO, ATENDE A IDA DE MINIMA EXIGIDA PARA A CONCESSAO DA APOSENTADORIA PLEITEADA. A RESPEITO DA CONDICAO DE TRABALHADOR RURAL, OS DEPOIMENTOS TESTEMU NHAIS CONVERGEM NO SENTIDO AFIRMATIVO, DE FORMA INDUVIDOSA, DE QU E O REQUERENTE TRABALHAVA NAS LIDES RURAIS. ANTE ESSE QUADRO, IRR ETORQUIVEL A CONCLUSAO DE QUE O AUTOR LABOR