72 resultados encontrados para manual de dir - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201201824561 NATUREZA: CONSIGNATóRIA DESPACHO CONSI DERANDO QUE O TRIBUNAL CASSOU A SENTENçA OBJURGADA, DOU NORMAL PR OSSEGUIMENTO AO FEITO. CUMPRA-SE O ITEM 6 DA DECISãO DE FLS. 96/9 7. APóS, VENHAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 16 DE SETEMBRO DE 2013 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356634-12.2010.8.09.0051 A
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 qual o magistrado deveria ter se pronunciado, de ofício ou a (Súmula nº 297, I, do C.TST). requerimento; (iii) correção de erro material" (in Manual de Dir. Embargos rejeitados. 4918 Processual Civil, 2ª ed., Saraiva, 2016, p.697-698), ou seja, não cabe para rediscussão da matéria fática julgada. Vejamos, nesse passo, à jurisprudência acerca da quaestio iuris:
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9378 observado e seu único resultado seria o de pôr em dificuldades e CONSIDERAÇÕES FINAIS em situação embaraçosa a parte mais honesta" ( in Manual de Dir. Consigno que a presente decisão não ofende quaisquer disposições Processual Civil, 1985,p.124) constitucionais e legais invocadas pelas partes, tampouco texto de Ainda que assim não fosse, nenhum dos docum
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 214403-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : MESL REQUERIDO : ESX ADV REQTE : 12500 GO - REGINA MARIA DE A. FRANCO RAMOS DESPACHO : 3 DA CONCLUSAO 13 DESSA FORMA, DECIDO: A) RECEBO A PETICAO INIC I AL; B) DEFIRO A CONC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 OUSA SILVA D E C I S Ã O TRATA-SE DE AçãO REVISIONAL DE ALIMENTOS , PROPOSTA POR BRUNO LEONARDO GOMES DA SILVA EM FACE DE DOMINIQUE EMANUELY SOUSA SILVA, VISANDO OBTER REDUçãO DOS ALIMENTOS. RECEB O A INICIAL POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA AO REQUERENTE, POR SER NECESS ITADO NA ACEPçãO JURíDICA DO TER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 EM DE TRANSFERêNCIA DO VALOR à FL. 290, NO ENTANTO, NãO Há NOS AU TOS, ATé A PRESENTE DATA, COMPROVANTE DA CAIXA ECONôMICA FEDERAL INFORMANDO SE A REFERIDA QUANTIA FOI DEVIDAMENTE TRANSFERIDA PARA A CONTA DETERMINADA. DESTA FORMA, OFICIE-SE A CAIXA ECONôMICA FE DERAL PARA O FIM MENCIONADO. APóS, VENHAM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE . GOIâNIA, 08 DE MAIO DE 2013 ABíLIO
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1924 não se pode pretender que forneça também os que lhe são advertência durante o contrato de emprego, cujos documentos o desfavoráveis e poderiam favorecer o adversário. Um dever nesse autor se recusou a assinar (id. d2d7a7d, fls. 488-489 do PDF). sentido não teria qualquer probabilidade de ser observado e seu Aduz, ainda: único resultado seria o de pôr em
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 ITIGANTES NAO DEIXOU QUALQUER DUVIDA QUANTO A SUA CONCLUSAO 2 A PROVA EXTRAIDA DO EXAME DE DNA QUE NAO APRESENTA NENHUMA DUVIDA O U VICIO PREVALECE SOBRE A PROVA EXTRAIDA DO DEPOIMENTO DE TESTEMU NHAS APELACAO CIVEL CONHECIDA E IMPROVIDA (TJGO, PRIMEIRA CAMARA CIVEL, DJ 14098 DE 29/08/2003, DES, LEOBINO VALENTE CHAVES, 6883 3-7/188 APELACAO CIVEL) SOBRE A FILIACAO ESCRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 EXECUCAO DE SENTENCA ELIANE RODRIGUES DA SILVA CLAUDIA CAVALCANTE DE CARVALHO 37563 GO - ADRIANA DE SOUSA JAIME 24173 GO - MARIA ANDREIA DOS SANTOS JAIME DESPACHO : PROCESSO N: 201501587956 DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE SENTENC A ARBITRAL. A F. 09, ESSE JUIZO DETERMINOU A CITACAO DA EXECUTADA PARA CUMPRIMENTO DA OB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : INDENIZACAO : ANDRE LUIZ SANTOS MILHOMEM DE SOUSA : JOSE ANTONIO WENDELL FERNANDO BEAGE LOPES FIDEBEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOSTENA MARIANO DA SILVA ADV REQTE : 40846 GO - GEONVANNA CHRISTINA COELHO SETTI 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA E DETERMINO A CI TACAO D