Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 122 - 5 DECRETO Nº 46.231, DE 4 DE JULHO DE 2018. Governo do Estado Redenomina a função gratificada assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara de direção e O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janei

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo c) 40% (quarenta por cento) com fornecimento, instalação do equipamento e relatório fotográfico; (AC) II - Para aquisição de veículos automotores para PTMs voltados para políticas públicas para as mulheres, os repasses devem obedecer à seguinte proporção e periodicidade: (AC) a) 30% (trinta por cento), em até 15 dias após aprovação do plano de trabalho, condicionado à apresentação da presta

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a respectiva fruiç�

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 1º Fica a Escola Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão, com Ensino Médio, em jornada integral, localizada em prédio próprio, na Rua Professor Rivaldavia Bernardes de Paula, nº 83, Município de Limoeiro, CEP: 55700-000.” (NR) CONSIDERANDO as metas estabelecidas pela Secretaria de Educação para mel

Publicações Administrativas ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA CENTRAL DE MANDADOS DE PONTA PORA PORTARIA PPOR-SUCM Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto Dr. VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA , no uso das atribuições legais e regulamentares; Considerando os termos da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça; Considerando a alínea “a” inciso VIII, do art. 373, do Provimento 1/2020 CORE, de 21 de janeiro de 2020: RESOLVE: Art. 1º. DETERMIN

Publicações Administrativas ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/04/2022 a 07/04/2022 Marcelo Andrade Bezerra - RF 7490. 08/04/2022 a 14/04/2022 Henrique Guedes Barbosa - RF 7406. 15/04/2022 a 21/04/2022 Rosivaldo Pereira Mendes – RF 6310. 22/04/2022 a 28/04/2022 Adriane Dias Barbosa – RF 6925. 29/04/2022 a 05/05/2022 Adriane Dias Barbosa – RF 6925. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Duarte Ferreira Figueira, Juiz Federal Substituto, em 25/03/2022, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2017. Ano XCIV • NÀ 98 - 7 DECRETO Nº 44.489, DE 26 DE MAIO DE 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de maio do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamen

Publicações Administrativas ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OSEIAS BISPO DE ARAUJO 4921 PAULA GUIMARÃES MORENO PAULO SERGIO MIRANDA MARTINS PEDRO JOSE JUNOT MORISSON RAQUEL ROSSATO ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI RONY LAUDSON GUTTERRES ROSANE RICARTES GUIMARAES SILAS DA COSTA E SILVA SILVANA DUARTE DE OLIVEIRA SONIA MARIA DOS REIS SUZANA ELAINE TORATTI POLIDÓRIO THAIS PENACHIONI YARA BIANCA BELLUCCI 7472 3722 5317 6203 7405 1480 5201 2031 6970 5074 7388 7464 4864 VI - CONVOCAR todos os servidores designados para que se apresentem no local da

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo os servidores dos cargos de médico e hemo-médico do Poder Executivo Estadual, que tenham cumprido jornada de trabalho em regime de plantão durante, no mínimo, 15 (quinze) anos, se mulher, e 17 (dezessete) anos e 6 (seis) meses, se homem. Recife, 23 de junho de 2016 § 4º A regulamentação e os critérios para a concessão do auxílio de que trata o §3º serão definidos em decreto.” (AC) Art. 2º Est

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 147 - 15 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) 1. para o produto “verniz pu triplo filtro solar”: (NR/AC) 1.1. 5% (cinco por cento) do valor total das saídas interestaduais que destinem os produtos incentivados às demais regiões geográficas do País; e (REN) 1.2. 25% (vinte e cinco por cento) da diferença resultante entre o saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal