Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 197 - 5 LEI Nº 16.430, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Governo do Estado Autoriza a prorrogação dos contratos que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI Nº 16.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Modifica a Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de maio de 2018 DECRETO Nº 46.002, DE 15 DE MAIO DE 2018. Governo do Estado Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 236, DE 19.12.2017 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Cristiano Koller, matrícula nº 370.948-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais Repressivas-II RF, no período de 2 a 31.01.2018, por motivo de gozo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria

Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Ano XCIII • NÀ 235 - 5 DECRETO Nº 43.943, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 68 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Anexo 8-A do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único deste Decreto. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 16 de abril de 2018. LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 5 DE ABRIL DE 2018. Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 368, de 12 de sete

Publicações Administrativas ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: Art. 1º. DETERMINAR que permaneçam de Plantão na Subseção Judiciária de Ponta Porã, nos dias abaixo relacionados, os seguintes Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Período Oficiais de Justiça Avaliadores Federais Plantonistas na Subseção Judiciária de Ponta Porã: 12/8/2022 a 18/8/2022 Marcos César da Silva - RF 7000. 19/8/2022 a 25/8/2022 Marcelo Andrade Bezerra - RF 7490. 26/8/2022 a 1º/9/2022 Rosivaldo Pereira Mendes – RF 6310. 2/9/2022 a 8/9/2022 Henri

Poder Executivo ● 09/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 113 /2018 (art.1º) TERMO DE FIEL DEPOSITÁRIO-TRANSPORTADORA EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 08 DE 2018. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 4200 - Remover EDNA MARIA ROBE

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 45 - 5 DECRETO Nº 45.730, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Governo do Estado Redenomina os cargos comissionados que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.4

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 164 - 5 DECRETO Nº 44.910, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.908, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Aloca o cargo comissionado e a função gratificada que indica.

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 154 - 5 DECRETO Nº 43.411, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Governo do Estado Redenomina as funções gratificadas que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.