9.138 resultados encontrados para marcelo antonio de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4858 úteis. II. Outrossim, considerando-se que o acordo traz as seguintes vantagens: preservação das relações; maior rapidez e agilidade na conclusão através da antecipação do encerramento do processo; na sentença, se um ganha o outro perde. já no acordo, ninguém perde e todos ganham; redução do desgast
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2549 7.240,00, corrigidos monetariamente e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, tudo na forma da tabela prática do TJSP, restando confirmados os efeitos já antecipados a fls. 29/31. Outrossim, declaro inexigível o débito apontado a fls. 5 e 6 para todos os fins de direito. Sem custa
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 1357 S/A - EMBRATEL, ao argumento de que, apesar de ter efetuado o pagamento de uma dívida com a ré, não houve a retirada da correspondente restrição nos órgãos de proteção ao crédito. A permanência da negativação provocou a recusa da concessão de um empréstimo financeiro em seu favor. Pretende que a r�
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1340 equivalente em dinheiro, ou ainda, para contestar a ação, a fim de que, ao final, seja julgada procedente a ação de depósito. Em decisão de fls. 32, foi convertida a ação de busca e apreensão em depósito, ocasião em que houve a determinação da respectiva autuação, bem como a citação do devedor
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1085 concernentes a planos econômicos. IV - Creditado reajuste a menor, assiste ao poupador o direito de obter a diferença, correspondente à incidência do percentual sobre as importâncias investidas na primeira quinzena de janeiro/89, no percentual de 42,72% (RESP 43.055-SP). V - Não há que se falar em compen
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1076 cina, placas BXP 5543, em razão de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária em garantia. Afirmou que em 24 de maio de 2010 arrematou o referido bem, em execução que tramitou no Juizado Especial Cível, sob o número 725/2005. Aduziu ainda que, em 09 de agosto de 2010, após pesquisa junto a Ci
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 1208 jurisprudenciais, aliados ao entendimento de que é possível a capitalização de juros em contrato bancário, o juízo vinha formando a convicção, em hipóteses análogas, de que os juros remuneratórios superiores a 12% ao ano não implica abusividade do contrato, desde que pactuados. Recentemente, o Superior
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 1116 sendo que este somente reconheceu a fraude e efetuou o estorno em sua conta corrente no dia 26 de Maio de 2010, ou seja, somente treze dias depois do dinheiro ter sido subtraído de sua conta; f) neste período sofreu várias privações e não conseguiu honrar compromissos previamente assumidos. Por esses motivos
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 1327 Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4a. T., J. 10/11/98, DJ 15/3/99: “DIREITOS ECONÔMICO E PROCESSUAL. CADERNETA DE POUPANÇA. ‘PLANO VERÃO’ (JANEIRO/89). LEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DO BANCO CAPTADOR DA POUPANÇA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO BANCO CENTRAL. IMPERTINÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃ
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1335 pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo