Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 1231 090.01.2012.001999-0/000000-000 - nº ordem 283/2012 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - RAIMUNDA MARIA DE SOUSA - Fls. 23/26 - Vistos. RAIMUNDA MARIA DE SOUSA ajuizou a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pretendendo a retificação da certidão de óbito de seu marido Manoel Nunes de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1197 direito norte-americano, basicamente após o julgamento, pelo Juiz Benjamin Cardozo, do caso MacPherson vs. Buick Motor Co., em 1911. Tratava-se de veículo comprado pelo autor com o qual, em julho de 1911, ele se acidentou, sofrendo danos porque uma das rodas, fabricada com defeito, se partiu. Pois a ação f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1154 acreditando que estava devidamente habilitada a receber a colação de grau. Prepararam-se para a cerimônia, vestindo-se adequadamente e convidando outras pessoas. No entanto, para surpresa dos autores, uma funcionária da ré impediu a participação na colação de grau, pedindo para que a autora Tassia se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 1343 01197766-3, agência nº 0074, e na data de 02 de maio de 2011 teve o valor de R$ 503,78, descontado de sua conta corrente sem sua autorização. Informou que, após averiguação junto ao banco, foi-lhe comunicado que o desconto referia-se a uma pendência junto ao INSS e, diante da informação, verificou que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 1227 importe de R$ 3.288,27 (três mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), razão pela qual a autora estaria em débito para com os réus na quantia de R$ 14.542, 63 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). Juntaram documentos (fls. 86/149). A autora ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 1012 legitimado; b) manifestação de vontade livre e de boa-fé; c) forma livre ou prescrita em lei; e d) objeto lícito, possível e determinado ou determinável. Nesse esquema teórico e nos termos do art. 166, I, do Código Civil, o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz reputa-se nulo. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 1096 POUPANÇA. Os juros creditados em caderneta de poupança são capitalizáveis, não se lhes aplicando, por isso, a regra do artigo 178, § 10, inciso III, do Código Civil; transformando-se em capital, seguem, quanto à prescrição, o regime jurídico deste. Agravo regimental não provido. Então, superados to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 1246 vez, dar-se-á: I - por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual. Pois bem, o despacho que ordenou a citação data de 19/outubro de 2009, não sendo correto observar a data da efetiva citação, como fez o embargante. Nem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1335 cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços. Com a definição da natureza jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1398 patrocinou uma viagem para a requerida visitá-lo e se conhecerem pessoalmente, quando a mesma aceitou se batizar na mesma Igreja Evangélica, a partir de quando se tornaram noivos, tendo a ré voltado ao Brasil, iniciando ambos a preparação da sua volta que ocorreria com o fim do contrato de trabalho naquel