Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 102 2167340-47.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0236125-87.2013.8.26.0014; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2569 a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP) Processo 1000187-36.2016.8.26.0129/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário Polliana Umbelino Teixeira - ‘’’’’’Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2569 a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP) Processo 1000187-36.2016.8.26.0129/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário Polliana Umbelino Teixeira - ‘’’’’’Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2338 Processo 0005077-40.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005077) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Nilson Donizeti dos Santos Instrumentos Me - Nilva Neroni - Vistas dos autos ao autor para: - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: AMANDA SCAPIM (OAB 387223/SP), NELSON VALLIM M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2043 Costa Correa (OAB: 420376/SP) - Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB: 252091/SP) Nº 1001648-38.2019.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Marcelo Atilio Morini - | RE tempestivo | Certifico e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 2583 as execuções fiscais. § 3º. O Juízo das Execuções Criminais competente, quando julgar extinto o processo de execução do sentenciado, poderá declarar extinta a punibilidade da pena de multa, ainda que pendente a sua cobrança, hipótese em que determinará as comunicações de praxe, inclusive para o T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1357 Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) 2159758-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 2385 devida vênia, indefiro, por ora, o pleito deduzido, com as ressalvas constantes da fundamentação acima.Intime(m)-se. - ADV: SUZANA ELENA HEBLING CAMARGO (OAB 319845/SP) Processo 1001130-19.2017.8.26.0129 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - José Roberto Pedroso de Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2385 SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), JOSÉ ALUÍSIO ROCCHETTO (OAB 394969/SP) Processo 1000570-43.2018.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Marcelo Atilio Morini Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Havendo possibilidade de concessão de efeito modific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 1304 DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP) Processo 0010715-83.2016.8.26.0053 (processo principal 1031278-52.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARA CRIST