2.898 resultados encontrados para marcelo bringel vidal - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
EMENTA TRIBUTÁRIO - VALORES RECEBIDOS EM RECLAMÇÃO TRABALHISTA - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETENÇÃO NA FONTE - RECOLHIMENTO ULTERIOR - INEXISTÊNCIA DE ÔNUS PARA O BENEFICIÁRIO 1.Apesar do novo Código de Processo Civil haver extinguido o agravo retido, entretanto os dois agravos retidos da União foram interposto sob as égide do CPC anterior, por isso a matéria deverá ser examinada de acordo com tal legislação. Contudo, deixo de analisar os citados agravos retidos, uma vez que a União
1. Trata-se de apelação criminal interposta por Adinaldo Amadeu Sobrinho (fl. 353). 2. A defesa do apelante não apresentou a razões recursais (fl. 354). 3. O Ilustre Procurador Regional da República requereu a intimação do apelante para constituir novo defensor e apresentar as razões recursais e o retorno dos autos ao Juízo de origem para que o membro do Ministério Público Federal apresente contrarrazões (fl. 358). Decido. 4. Defiro vista dos autos à defesa do apelante para que apre
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : POLISOPRO EMBALAGENS LTDA ADV : SP142362 MARCELO BRINGEL VIDAL ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00269 AC 1297266 0000845-13.2005.4.03.6119 SP 2005.61.19.000845-2 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ADV : SP116343 DANIELLA ZAGARI GONCALVES ADV : SP076
A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Após, voltem conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010154-74.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ROSETE NIG
A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Após, voltem conclusos. São Paulo, 22 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010154-74.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ROSETE NIG
00301 Ap 1675390 0008765-22.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : PANIFICADORA E CONFEITARIA CACONDENSE LTDA e outros(as) ADV : SP249288 JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO 00302 ApReeNec 2156788 0004646-42.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONS
Advogados do APELADO: NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO - SP180747-A, RITA DE CASSIA SALLES PELLARIN SP340618-A Ag. Interno em AC/Reex 5000024-19.2017.4.03.6113 Relatora: DES. FED. MÔNICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TECIDOS JOIA LTDA Advogado do(a) APELADO: FRADIQUE MAGALHAES DE PAULA JUNIOR - SP377999 Ag. Interno em AC/Reex 5000190-88.2017.4.03.6133 Relatora: DES. FED. MÔNICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDUSTR
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 486 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2041685-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu
Diante do exposto, conheço dos embargos do BANCO SAFRA S.A./ BANCO J. SAFRA S.A. e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na forma do artigo 1022 do CPC, e REJEITO-OS. P.R.I.C. SãO PAULO, 14 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5019605-25.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEANDRO FELIPE RUEDA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO FELIPE RUEDA - SP252186 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SENTENÇA Vi
DESPACHO Manifeste-se o impetrante sobre a preliminar de ilegitimidade alegada pelo impetrado. SãO PAULO, 11 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004865-96.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PROTENDIDOS DYWIDAG LIMITADA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO - RJ170294 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT DESPACHO Manifeste-se o impetrante sobre a preliminar de