2.898 resultados encontrados para marcelo bringel vidal - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica LINDORF SAMPAIO CARRIJO SP302617 DANILO DIAS TICAMI e outro(a) NELSON JOSE DOS SANTOS SP342004 FELIPE GODOY CARDOZO e outro(a) MARCELO BRINGEL VIDAL SP357686 RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA e outro(a) Justica Publica LINDORF SAMPAI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 147 Advogado: Marcelo Bringel Vidal (OAB:SP142362) Advogado: Wesley Siqueira Vilela (OAB:SP143692) Advogado: Leonardo Alexandre De Souza E Silva (OAB:SP376742) Espólio: Hotelaria Accor Brasil S/a Advogado: Priscilla De Mendonca Salles (OAB:SP254808) Espólio: Transoceanico Praia Hotel Ltda Advogado: Amanda Furlanetto Da Silva (OAB:BA46194-A) Espólio: Coremel - Come
AGRAVADO: CLEVER BRINDES PROMOCIONAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO BRINGEL VIDAL - SP1423620A R ELATÓR IO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Marli Ferreira (Relatora): Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO FEDERAL, consoante o disposto no artigo 1.021 do novo CPC, em face da decisão ID 687700. Em apertada síntese reproduz, a ora agravante, os argumentos expendidos à inicial, acerca da alegada ilegalidade da inclusão do ICMS na base d
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 140 Advogado: Marcelo Bringel Vidal (OAB:SP142362) Advogado: Wesley Siqueira Vilela (OAB:SP143692) Advogado: Leonardo Alexandre De Souza E Silva (OAB:SP376742) Espólio: Hotelaria Accor Brasil S/a Advogado: Priscilla De Mendonca Salles (OAB:SP254808) Espólio: Transoceanico Praia Hotel Ltda Advogado: Amanda Furlanetto Da Silva (OAB:BA46194-A) Espólio: Coremel - Come
D E S PA C H O Comprove a parte agravante, no prazo de cinco dias, o preenchimento dos pressupostos legais para concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intime-se. Peixoto Junior Desembargador Federal São Paulo, 18 de maio de 2020. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Nº 5011403-55.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: MR. BEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: L
AGRAVADO: CLEVER BRINDES PROMOCIONAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO BRINGEL VIDAL - SP1423620A R ELATÓR IO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Marli Ferreira (Relatora): Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO FEDERAL, consoante o disposto no artigo 1.021 do novo CPC, em face da decisão ID 687700. Em apertada síntese reproduz, a ora agravante, os argumentos expendidos à inicial, acerca da alegada ilegalidade da inclusão do ICMS na base d
2. A questão resume-se, efetivamente, em divergência entre a argumentação constante do julgado e aquela desenvolvida pela embargante, tendo os embargos caráter nitidamente infringente, pelo que não há como prosperar o inconformismo da recorrente cujo real objetivo é o rejulgamento da causa e a consequente reforma do decisum. 3. A mera alegação de visarem ao prequestionamento da matéria não justifica a oposição dos embargos declaratórios, quando não se verifica nenhuma das situaç
7. A alegação de existência de precedentes do e. STJ e de súmulas no sentido contrário ao entendimento do c. STF, não é suficiente para reconhecer o pedido da União Federal, visto que o entendimento da Suprema Corte supera o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tanto no aspecto constitucional como por ser o mais recente. 8. Agravo interno a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, neg
DESPACHO 1. Intimem-se as partes, nos termos do artigo 4º, I, "b" da Resolução PRES Nº 142/2017 (TRF3), para que procedam a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 2. Sem prejuízo, tendo em vista o disposto no Art. 2º, IV, da Resolução PRES Nº 275/2019 (TRF3) determino o prosseguimento do feito. 3. Considerando o tempo decorrido, man
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008059-70.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: W M COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) APELADO: MARCELO BRINGEL VIDAL - SP142362-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O senhor Desembargador Federal FÁBIO PRIETO: Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que negou provimento à apelação, em ação ordinária destinada a viabilizar a exclusão do ICMS, da base de cálculo do PIS e da C