Publicações Judiciais I ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de maio de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002130-57.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) AGRAVANTE: RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462 AGRAVADO: PANIFICADORA RIO PARQUE LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: ALDO GIOVANI KURLE - SP201534 D ES PACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1019, II, do CPC. São Paulo, 14 de maio de 2017. AGRAVO D

Publicações Judiciais II ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA ADV : SP144265A ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00198 Ap 2301018 0010520-56.2016.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : GRECO E GUERREIRO LTDA ADV : SP142362 MARCELO BRINGEL VIDAL Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: LAFRA COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA - SP207171-A, TALITA MOURA BARBOSA DA SILVA - SP385078-A, ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA - PR38032-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Regularize a apelante sua representação processual, juntando cópia do contrato social, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Intimem-se. São Paulo, 1 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: LAFRA COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA - SP207171-A, TALITA MOURA BARBOSA DA SILVA - SP385078-A, ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA - PR38032-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Regularize a apelante sua representação processual, juntando cópia do contrato social, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Intimem-se. São Paulo, 1 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: LAFRA COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA - SP207171-A, TALITA MOURA BARBOSA DA SILVA - SP385078-A, ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA - PR38032-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Regularize a apelante sua representação processual, juntando cópia do contrato social, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Intimem-se. São Paulo, 1 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5002831-28.2016.4.03.9999 EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663, RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Destarte, considerando que a demanda trata de liquidação provisória de sentença, intime-se a CEF para que se manifeste sobre

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038266720044036113 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP : SP325134 THIAGO MARTINS FERREIRA AGRDO(A) : HUGO DOS SANTOS POLO -ME ADV : SP120228 MARCIA MUNITA PARTE R : LUCIA HELENA MENDES NUNES -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0268 AI-SP 583291 0011033-06.2016.4.03.0000 00105197120164036105 RELATOR : DES.FED. JO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da avença ou eventual notíca de inadimplemento por parte do executado. Arquivem-se, sem baixa, conforme requerido pela Exequente. 0053100-60.1999.403.6182 (1999.61.82.053100-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X ALIANCA METALURGICA S/A(SP206725 - FERNANDO HENRIQUE FERNANDES E SP187797 - LEANDRO TOMAZ BORGES E SP142362 - MARCELO BRINGEL VIDAL) Tendo em vista a celebração de acordo entre as parte

Publicações Judiciais I ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, para o reexame das questões de fato e de direito já apreciadas no acórdão embargado" (STF, RE 721149 AgR-ED, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 02/08/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-180 DIVULG 24-08-2016 PUBLIC 25-08-2016). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de

Publicações Judiciais I ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MARIA JULIA BRINGEL VIDAL MARCELO BRINGEL VIDAL e outro Caixa Economica Federal - CEF HEROI JOAO PAULO VICENTE e outro OS MESMOS 00062914920084036100 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargadora Coordenadora da Conciliação Doutor DALDICE SANTANA. 1. À vista do disposto na Resolução n. 392, de 19 de março de 2010, do Egr�