Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: MARCELO BRINGEL VIDAL - SP142362, LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA - SP376742 REU: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO C E R TI D Ã O Nos termos da Portaria n. 01/2017 desta Vara, É INTIMADA a parte autora a apresentar réplica à(s) contestação(ões), bem como para que diga se pretende a produção de alguma prova e, em caso positivo, especificá-la e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 50271

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de abril de 2018 XRD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010093-52.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: ENDRESS + HAUSER CONTROLE E AUTOMACAO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO GONZALEZ - SP158817, IAN BARBOSA SANTOS - RJ140476 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C H O Vistos. Diante do recurso de apelação juntados aos autos, dê-se vista à parte contrária para contrarrazõ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010693-05.2019.4.03.6100 AUTOR: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA SILMARA MOREIRA DA SILVA - SP322222 REU: TRIELLUS REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI Advogado do(a) REU: ROGERIO AUGUSTO COSTA SILVA - SP295741 DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e pedido de justiça gratuita apresentadas pela parte ré. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Substituídas, de ofício, a pena privativa de liberdade por 2 (duas) restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária de 20 (vinte) salários mínimos em favor de entidade beneficente (CP, art. 43, I, c. c. o art. 45, §§ 1º e 2º) e prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas (CP, art. 43, IV, c. c. o art. 46), pelo mesmo tempo da pena privativa de liberdade, conforme definido pelo Juízo das Execuções Criminais. 13. Deferido o pedido de gratuidade da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007042-33.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: PREVENCAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO BRINGEL VIDAL - SP142362 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Por ora, intime-se a parte impetrante para que emende a petição inicial juntando aos autos o adequado valor dado à causa, considerando o benefício econômico total pretendido com a presente ação, bem como o complemento das custas j

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 24 PROCESSO : 0005257-97.2012.403.6100 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: POSTO DE SERV MARELLI LTDA ADV/PROC: SP083104 - EDUARDO MACARU AKIMURA REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS E OUTROS VARA : 16 PROCESSO : 0005258-82.2012.403.6100 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BANCO COML/ DE SAO PAULO S/A ADV/PROC: SP110957 - ALBERTO JOSE PEREIRA DA CUNHA E OUTROS REU: CONSULADO GERAL HONORARIO DO HAITI EM SA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 24 PROCESSO : 0005257-97.2012.403.6100 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: POSTO DE SERV MARELLI LTDA ADV/PROC: SP083104 - EDUARDO MACARU AKIMURA REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS E OUTROS VARA : 16 PROCESSO : 0005258-82.2012.403.6100 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BANCO COML/ DE SAO PAULO S/A ADV/PROC: SP110957 - ALBERTO JOSE PEREIRA DA CUNHA E OUTROS REU: CONSULADO GERAL HONORARIO DO HAITI EM SA

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006291-49.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.006291-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MARIA JULIA BRINGEL VIDAL MARCELO BRINGEL VIDAL e outro Caixa Economica Federal - CEF HEROI JOAO PAULO VICENTE e outro OS MESMOS 00062914920084036100 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Noticiam as partes às fls. 125/135, que se compuseram para por fim ao processo. Requerem a extinção da ação. Po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 548 Processo 1040960-11.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Bruno Jose do Nascimento - - Bruno José do Nascimento ME - Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. 302, expedi mandado de levantamento eletrônico (2

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Substituídas, de ofício, a pena privativa de liberdade por 2 (duas) restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária de 20 (vinte) salários mínimos em favor de entidade beneficente (CP, art. 43, I, c. c. o art. 45, §§ 1º e 2º) e prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas (CP, art. 43, IV, c. c. o art. 46), pelo mesmo tempo da pena privativa de liberdade, conforme definido pelo Juízo das Execuções Criminais. 13. Deferido o pedido de gratuidade da